A recente aprovação de uma convenção internacional sobre crimes cibernéticos pela Organização das Nações Unidas (ONU) representa um marco significativo para países em desenvolvimento como Moçambique, ao promover a transferência de tecnologia e conhecimentos das grandes potências cibernéticas para nações menos desenvolvidas. O objetivo é garantir maior autonomia e capacidade de gestão dos seus espaços digitais.
Impacto da convenção na soberania digital
De acordo com o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, a aprovação deste instrumento legal responde às preocupações de longa data sobre a dependência tecnológica de Moçambique. “A maior parte dos servidores das nossas plataformas digitais, incluindo redes sociais, estão hospedados no estrangeiro”, destacou Chemane, sublinhando que a convenção permitirá o acesso a equipamentos e conhecimentos necessários para reverter esta dependência.
No actual cenário, Moçambique e outros países em desenvolvimento enfrentam dificuldades para investigar crimes cibernéticos, uma vez que as evidências e os dados são frequentemente armazenados em servidores localizados no exterior. Este facto limita a capacidade das autoridades nacionais de obter informações cruciais para a resolução de casos no espaço digital.
Fortalecimento da capacidade nacional
A nova convenção não só facilita a transferência de tecnologia, como também garante assistência técnica aos países que necessitem. Para Moçambique, isso significa um passo importante rumo à construção de uma infraestrutura digital mais autónoma e segura. Chemane destacou que a convenção é fundamental para proteger a soberania digital do país e assegurar o respeito pelos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e jovens contra abusos no ambiente online.
Desafios e próximos passos
Apesar dos avanços representados pela convenção, Chemane reconheceu que algumas preocupações levantadas pelos países africanos não foram totalmente acolhidas. Contudo, considera que a prioridade, que era garantir maior autonomia digital e segurança na gestão de dados, foi bem abordada.
Nos próximos anos, será crucial que Moçambique invista em infraestruturas locais de tecnologia da informação e comunicação, fortalecendo a capacidade nacional de hospedagem de dados e reduzindo a dependência de plataformas estrangeiras. Esta estratégia não apenas facilitará a gestão de casos cibernéticos, mas também promoverá um ambiente digital mais seguro e controlado internamente.
A aprovação da convenção internacional sobre crimes cibernéticos marca um momento histórico para Moçambique e outros países em desenvolvimento. Com a promessa de maior acesso a tecnologia de ponta e capacitação técnica, o país pode avançar significativamente na construção de um espaço digital mais autónomo, seguro e respeitador dos direitos humanos. No entanto, o sucesso desta iniciativa dependerá da implementação efetiva das medidas propostas e do reforço das capacidades locais no domínio das tecnologias de informação e comunicação.
Fonte: O Económico
