Resumo
O Fundo da População das Nações Unidas lançou a iniciativa "Acesso e Escolha" em várias áreas de Moçambique para promover os Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva. O projeto disponibiliza métodos modernos de Planeamento Familiar em Unidades Sanitárias e Comunidades, visando garantir o acesso à informação e métodos contraceptivos para mulheres, homens, casais, adolescentes e jovens. Priorizando províncias como Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane, o projeto tem como objetivo prevenir gravidezes não planeadas, evitar abortos inseguros e manter a taxa de mortalidade materna acima dos 25%. Espera-se ainda aumentar a taxa de prevalência de contraceptivos modernos para mulheres em idade fértil. Moçambique tem registado progressos na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar, com aumento da utilização de métodos contraceptivos modernos e redução da mortalidade materna e infantil.
O projeto visa responder aos desafios relacionados aos Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva colocando métodos modernos de Planeamento Familiar ao dispor de Unidades Sanitárias e Comunidades.
Acesso a serviços essenciais de saúde
A agência tem como objetivo principal garantir que as mulheres, os homens, os casais, os adolescentes e os Jovens tenham acesso à informação e aos métodos de planeamento familiar.
Trata-se de injetáveis, pílulas, implantes, dispositivos intrauterinos e preservativos que estes grupos precisam para escolher e tomar decisões informadas sobre o seu futuro.
As províncias de Niassa e Nampula, no norte, Sofala, no centro e Inhambane a sul de Moçambique são as prioritárias.
A iniciativa de dois anos pretende reforçar o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva para mulheres, adolescentes e jovens em todo o país.
Expetativas no projeto
A expectativa é que no âmbito do projeto sejam prevenidas 1,5 milhões de gravidezes não planeadas no período 2025 –2027.
O projeto visa ainda evitar 750 mil abortos inseguros, assim como manter a taxa de mortalidade materna acima dos 25%, com avanços entre os adolescentes e as populações rurais.
Outra meta é que aumente a taxa de prevalência de contraceptivos modernos para mulheres em idade fértil, de 25,3% em 2023 para 43,4% em 2030.
Em nota, o Unfpa indica que Moçambique avança de forma notável na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos. Os ganhos são fruto do compromisso do Ministério da Saúde e parceiros.
Progressos
A utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11% em 2011 para 25% em 2022 - 23.
A agência fala de uma redução significativa da mortalidade materna de 408 para 233 por 100 mil nascimentos vivos. Já a mortalidade infantil baixou de 101 para 39 por mil nascimentos vivos.
O projeto do Unfpa conta com uma contribuição de € 6 milhões do Governo da Irlanda a serem aplicados na aquisição de contraceptivos, cobrindo 34% das necessidades nacionais de 2026.
Outras áreas a serem cobertas são apoio à distribuição de contraceptivos e outros medicamentos em lugares longínquos, garantindo que cheguem às unidades sanitárias e comunidades das quatro províncias.
Investimento
O reforço dos sistemas nacionais de informação logística, por meio de formação, melhoria da qualidade dos dados e uso de ferramentas digitais para monitoria da cadeia de abastecimento em tempo real é outra prioridade.
Para o embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, a contribuição é parte do apoio global da Irlanda para a Parceria Global do Unfpa. O financiamento é destinado à provisão de produtos para planeamento familiar em países com maiores necessidades.
O diplomata disse que Moçambique é um país com uma alta taxa de fertilidade onde investir no planeamento familiar pode ser tido como “uma intervenção estratégica de desenvolvimento com benefício nos médio e longo prazos”.
Já a representante do Unfpa em Moçambique, Nélida Rodrigues, elogiou a contribuição ressaltando que “investir no planeamento familiar é investir no futuro” do país.
Futuro mais saudável e próspero
A chefe do Unfpa em Moçambique disse ainda que “ao garantir que mulheres e jovens possam exercer os seus direitos reprodutivos com segurança, autonomia e dignidade, o projeto contribui para reduzir mortes evitáveis.”
Ela defende que a intervenção também permite que o grupo possa “construir um futuro mais saudável e próspero para todos os moçambicanos.”
A implementação do projeto “Acesso e Escolha” envolve o Ministério da Saúde, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, os Serviços e Direções Provinciais e Distritais de Saúde.
*Ouri Pota é o correspondente da ONU News em Maputo.
Fonte: ONU
