Resumo
O setor da saúde em Moçambique tem dependido fortemente de apoio externo para comprar medicamentos, financiar programas de vacinação e combater doenças como o HIV/SIDA, tuberculose e malária. No entanto, os recentes cortes e reestruturações no financiamento internacional estão a desafiar o país a manter os serviços básicos sem comprometer os avanços alcançados. A ajuda externa está a diminuir, levando a incerteza sobre a sustentabilidade dos serviços de saúde. Moçambique precisa de aumentar a sua autonomia financeira no setor, diversificando as fontes de financiamento e explorando parcerias público-privadas. A redução de fundos já está a causar escassez de medicamentos, interrupções em campanhas de vacinação e atrasos nos pagamentos aos profissionais de saúde, podendo comprometer indicadores de saúde importantes a longo prazo.
Nas últimas décadas, o sector da saúde em Moçambique tem sobrevivido, em grande parte, graças ao apoio externo. Organizações multilaterais, fundações e parceiros bilaterais garantiram, por anos, a compra de medicamentos, o financiamento de programas de vacinação e o combate ao HIV/SIDA, à tuberculose e à malária. Contudo, os mais recentes cortes e reestruturações desse financiamento internacional colocam o país diante de um desafio: como assegurar a continuidade dos serviços básicos sem comprometer os avanços alcançados?
A ajuda externa para o sector está a diminuir. O país enfrenta, assim, um cenário de incerteza, no qual a dependência prolongada de fundos internacionais revela uma limitação estrutural profunda. Os parceiros começam a redireccionar recursos para outras regiões e crises globais, deixando Moçambique com o peso de sustentar uma rede pública que ainda não atingiu plena autonomia financeira.
Será viável manter, a longo prazo, um modelo de desenvolvimento que depende fortemente de apoio externo? O Estado moçambicano tem feito esforços para aumentar a fatia do orçamento nacional destinada à saúde, mas essa percentagem continua abaixo das metas internacionais. Os custos de medicamentos, infraestruturas hospitalares e formações do efectivo são elevados, enquanto a arrecadação interna de receitas é limitada.
Os impactos desta redução de fundos já se fazem sentir em alguns distritos: escassez de medicamentos, interrupções em campanhas de vacinação, falta de reagentes e atrasos no pagamento de profissionais de saúde. Se o problema persistir, o país poderá ver comprometerem-se indicadores que levaram décadas a melhorar, como a mortalidade infantil e a esperança média de vida.
Em vez de simplesmente lamentar os cortes, importa reflectir sobre alternativas realistas. O país precisa de diversificar as fontes de financiamento, explorando parcerias público-privadas, taxando sectores estratégicos com responsabilidade social efectiva e promovendo inovação na gestão hospitalar. A descentralização orçamental, se bem executada, pode permitir que as províncias administrem melhor os seus recursos e respondam às necessidades locais.
A actual crise financeira pode, paradoxalmente, abrir espaço para repensar o modelo de saúde pública, investindo mais em prevenção, educação sanitária e cuidados primários, que são menos dispendiosos e mais eficazes a longo prazo. A sustentabilidade do sector dependerá, em última instância, de uma mudança de mentalidade, de um Estado que “recebe” para um Estado que “planeia e gere”.
Moçambique tem demonstrado capacidade de resiliência em momentos críticos. A saúde pública, sendo um bem comum e um direito constitucional, exige visão estratégica, compromisso político e coragem para reformar. A dependência externa pode ter sido um ponto de partida, não deve tornar-se destino permanente.
