As tarifas continuam a desempenhar um papel central na política comercial global, servindo tanto como mecanismo de protecção das indústrias nacionais como de arrecadação de receitas para os governos. Contudo, um relatório recente do Global Trade Update – Março de 2025, da UNCTAD, destaca que os países em desenvolvimento enfrentam tarifas mais elevadas, o que limita o seu acesso aos mercados globais e compromete o seu potencial de industrialização e crescimento económico sustentável.
Tarifas e acesso ao mercado
Apesar da tendência geral de liberalização do comércio e da redução de tarifas promovida por acordos regionais e multilaterais, os países em desenvolvimento continuam a enfrentar barreiras significativas. As tarifas aplicadas às exportações desses países variam conforme os sectores, com destaque para os produtos agrícolas e bens manufaturados, que frequentemente enfrentam taxas superiores a 20%. Este cenário limita a integração dessas economias nas cadeias globais de valor e restringe o crescimento do comércio internacional (Global Trade Update – Março de 2025).
Impacto económico das tarifas elevadas
As tarifas elevadas impostas às importações podem aumentar os custos para as empresas e consumidores, reduzindo a competitividade e limitando o crescimento económico. O fenómeno da escalada tarifária—no qual as tarifas são mais elevadas para produtos processados do que para matérias-primas—desincentiva a exportação de produtos com maior valor acrescentado, dificultando o avanço industrial das economias emergentes (Global Trade Update – Março de 2025).
Segundo o relatório, os sectores mais afectados por tarifas elevadas são:
O papel das tarifas na receita pública
Para muitos países em desenvolvimento, as tarifas sobre o comércio internacional representam uma fonte crucial de receitas fiscais, sendo responsáveis por até 30% da arrecadação governamental em algumas nações. No entanto, essa dependência também cria desafios, pois um eventual compromisso com uma maior liberalização comercial pode reduzir estas receitas, exigindo reformas fiscais para compensar eventuais perdas (Global Trade Update – Março de 2025).
Perspectivas para uma política comercial equilibrada
O relatório destaca a necessidade de os países em desenvolvimento adoptarem uma abordagem estratégica para equilibrar a protecção das suas indústrias emergentes com a necessidade de integrar-se na economia global. Para tal, recomenda-se:
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As tarifas continuarão a ser um elemento essencial das políticas comerciais globais, mas a sua utilização precisa ser cuidadosamente calibrada para não comprometer o desenvolvimento económico dos países em desenvolvimento. A evolução das políticas comerciais nos próximos anos determinará até que ponto estas economias poderão fortalecer a sua competitividade e garantir um crescimento sustentável no cenário internacional (Global Trade Update – Março de 2025).
Fonte: O Económico
