Resumo
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, defendeu uma reforma profunda da SADC Lawyers’ Association para torná-la mais ativa e influente na promoção do Estado de Direito e do desenvolvimento económico na África Austral. Na 26.ª Conferência Anual da associação, sublinhou a importância do Direito para a competitividade, investimento e democracia, destacando a necessidade de uma advocacia independente e instituições jurídicas credíveis. A conferência abordou temas como governação, segurança alimentar, investimento e sustentabilidade, com o objetivo de produzir a Declaração de Maputo com propostas para reforçar a integração jurídica e económica na região. Martins propôs a criação de uma plataforma digital regional, formação virtual, um centro de arbitragem e cooperação entre diversas entidades para promover o investimento, inovação e prosperidade na região.
Na abertura da 26.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, Carlos Martins afirmou que o Direito constitui um factor essencial para a competitividade, o investimento e a integração regional, sublinhando que nenhuma democracia prospera sem uma advocacia independente e instituições jurídicas credíveis.
Sob o lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, a conferência debate temas ligados à governação, segurança alimentar, acesso à terra, transição energética, investimento, arbitragem, comércio regional e sustentabilidade, com o objectivo de produzir a Declaração de Maputo, documento que deverá conter propostas concretas para reforçar a integração jurídica e económica da região.
O Bastonário apontou como prioridades a criação de uma plataforma digital regional para advogados, a institucionalização de formações e conferências virtuais, o estabelecimento de um centro regional de arbitragem e o reforço da produção de conhecimento jurídico, de modo a aumentar a capacidade de resposta da organização aos desafios actuais.
Carlos Martins defendeu igualmente uma maior cooperação entre ordens profissionais, universidades, tribunais, reguladores e sector privado, considerando que a advocacia deve desempenhar um papel activo na promoção do investimento, da inovação e da prosperidade dos países da SADC.
No encerramento da intervenção, apelou ao compromisso dos advogados da região para construir uma associação “mais forte, moderna, sustentável e útil”, capaz de afirmar a SADC Lawyers’ Association como referência africana na promoção do Estado de Direito, da integração jurídica e do desenvolvimento sustentável.
Fonte: O País
