Resumo
O Conselho de Segurança da ONU concluiu a sua primeira visita à Síria desde a saída de Bashar al-Assad do poder em dezembro de 2024. A ONU apela a uma mobilização de apoio ao governo durante o período de transição, promovendo políticas inclusivas e proteção para todas as religiões e etnias sírias. Apesar de medidas positivas das autoridades interinas, continuam a surgir relatos de execuções sumárias e abusos, incluindo assassinatos e sequestros de membros de certas comunidades. Israel tem realizado operações militares na Síria, causando vítimas civis e preocupações com a integração de antigos grupos armados nas forças de segurança sem verificação adequada dos direitos humanos. A ONU destaca a necessidade de uma reforma no setor de segurança para evitar abusos e responsabilizar os autores de violações do direito internacional.
A ONU quer uma mobilização de apoio ao governo no período de transição, incentiva políticas inclusivas nos vários setores e pede que seja garantido que os sírios de todas as religiões e etnias se sintam protegidos e reconhecidos.
Autoridades interinas
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Escritório de Direitos Humanos da ONU revela que continuam chegando relatos de execuções sumárias, embora as autoridades interinas tenham tomado “medidas encorajadoras” para lidar com violações passadas.
Outros relatos apontam para assassinatos arbitrários e sequestros contra membros de certas comunidades.
O último ano também foi marcado por repetidas operações militares de Israel, incluindo incursões e ocupação de mais território sírio. Houve notícias de vítimas civis, inclusive em uma recente operação militar israelense perto de Damasco, bem como prisões e buscas domiciliares.
Outra questão é a integração de antigos grupos armados às novas forças de segurança. O órgão da ONU afirma que, até o momento, o processo aconteceu “de forma apressada, sem a devida verificação com base nos direitos humanos.”
Reforma adequada do setor de segurança
Para o escritório, “essa verificação e uma reforma adequada do setor de segurança são essenciais para garantir que os autores de graves violações do direito internacional não sejam integrados às forças de segurança e para evitar abusos”.
Uma das recomendações é que todas as violações que aconteceram no passado e no presente sejam “investigadas de forma independente, completa e transparente, e os autores sejam responsabilizados.”
A outra sugestão do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, é que as autoridades sírias “tomem medidas para abordar as causas profundas dessas violações”.
Para o chefe de Direitos Humanos, a responsabilização, justiça, paz e segurança para todos os sírios são pré-requisitos absolutos para uma transição bem-sucedida. Ele pede que sejam garantidos os direitos das vítimas a recursos e indenizações efetivas.
Fonte: ONU
