Ordem dos Médicos “rejeita” graduados da Unilúrio

A polémica começou em Maio do ano passado quando a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) submeteu à avaliação os candidatos graduados de Medicina na Universidade Lúrio. Segundo os visados, apenas um é que não teve classificação positiva. 

Entretanto, através de um documento datado de 17 de Setembro de 2024, a Ordem dos Médicos de Moçambique recuou da decisão de admissão provisória para esses exames que visavam a atribuição da carteira profissional para o exercício da actividade médica em Moçambique, alegando que: “(…) tendo recebido várias denúncias de irregularidades ocorridas no Curso de Medicina da Universidade Lúrio, a OrMM decidiu enviar para esta entidade uma equipa composta por médicos especialistas e pedagogos para aferir o grau de conformidade do processo formative com regras básicas curriculares. Todavia, esta equipa realizou as suas actividades na Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio e no Hospital Central de Nampula, onde constactou várias irregularidades, entre elas a ausência de pautas dos alunos – indicando uma provável viciação de notas; alunos que não completaram estágios de disciplinas específicas, mas que foram atribuídos notas finais; estudantes que foram submetidos aos estágios do 6° ano sem terem concluído disciplinas curriculares do 3°, 4°, e/ou 5° anos; docentes que trabalham sem contratos e sem salários/honorários há mais de 2 anos; e ausência de aulas regulares desde 2021”.

Diante desta situação, a OrMM decidiu “Considerar nulos os resultads dos exames dos candidatos da Universidade Lúrio que realizaram condicionalmente o exame de certificação em 11 de Maio de 2024” e avançou que não ia aceitar a inscrição de candidatos oriundos da UniLúrio aos exames de certificação aos próximos exames e recomendou a criação de uma comissão de inquérito liderada palo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade, a qual a Ordem dos Médicos de Moçambique deverá ser parte integrante, para a avaliação profunda da capacidade formative da Unilúrio.

No mesmo documento que tivemos acesso, a OrMM recomendou a criação de uma proposta de comissão de monitoria periódica da conformação do processo de formação da UniLúrio com as boas práticas da formação médica pré-graduada e ordenou a abertura de um inquérito para apurar possíveis responsabilidades disciplinares dos médicos envolvidos nas anomalias detectadas e responsabilizá-los.

Apesar de passar mais de um ano, a Universidade Lúrio diz estar em contacto com a Ordem dos Médicos para perceber o que se está a passar. “Penso que só a Ordem pode falar sobre o assunto. Nós, Universidade, não interferimos nas decisões da Ordem. A Universidade Lúrio só certifica graduados que tenham cumprido na íntegra os seus planos de estudo. Esta é a segurança que a Universidade tem e dá à sociedade que não há nenhum estudante que seja devidamente certificado pela Universidade que não tenha cumprido o plano de estudos. Então, todos estudantes certificados pela Universidade cumpriram o nosso plano de estudos”, disse Fred Nelson, vice-reitor para área Académica na UniLúrio.

Contactamos o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, que não se mostrou disponível para falar publicamente sobre o assunto.

Este é mais um dossier que faz parte do legado negativo deixado pela anterior reitora, Leda Hugo. É que uma das suas primeiras decisões quando chegou naquela instituição pública foi a suspensão dos contratos que a Faculdade de Ciências de Saúde tinha com médicos especialistas do Hospital Central de Nampula, que acompanham os estudantes do 6° no estágio integral, alegando que eles são funcionários públicos com remuneração paga pelo Estado, daí que no seu entender acompanhar os estudantes faz parte do seu trabalho coberto pelo contrato com o Estado.

Isso levou ao abandono dos estudantes por parte do Hospital Central de Nampula e alguns docentes que não tinham contratos com a Universidade condicionaram a disponibilização das pautas ao pagamento pelo trabalho realizado e não remunerado.

A pandemia da Covid-19 faz parte da crise, pois, aquela faculdade não se acautelou devidamente para fazer face ao processo de ensino nos moldes que o contexto da emergência sanitária impunha.

MAIS UMA POLÉMICA

Enquanto isso, mais uma polémica projecta uma imagem negativa da Universidade Lúrio. Estudantes do 6° ano do curso de Medicina não estão a ter estágio profissional no Hospital Central de Nampula, já passam quatro meses.

“Por regra, quando chegamos no 6° nível temos um estágio integral que dura 53 semanas, é quase um ano, e em condições normais os estudantes fazem o campo de estágio mediante uma assinatura de contrato e quem celebra é o Serviço Provincial de Saúde. Sucede que estamos a sensivelmente cinco meses após o término das cadeiras normais e não iniciamos o estágio. Quando contactamos a entidade contratante diz que não vai celebrar contratos connosco porque ainda não reflectiu o valor para o efeito”, descreveu Xavier Xavier, estudante do 6° ano de Medicina na Unilúrio.

Em contacto telefónico, a directora do Serviço Provincial de Saúde em Nampula, Munira Abdoo, disse que estava em Maputo, mas esclareceu que o problema prendia-se com a não disponibilização do dinheiro por parte do Ministério das Finanças para a cobertura do pagamento do devido subsídio aos estudantes em causa.  

Entretanto o vice-reitor para a área Académica alegou ter havido mal entendidos, mas estava a ser feito de tudo para o estágio iniciar esta sexta-feira. “Do ponto de vista académico a Universidade está pronta, o hospital está pronto, os estudantes estão seleccionados. Penso que foi um mal entendido entre os estudantes e terceiros que a Universidade não conhece. Soubemos há pouco tempo que o estágio não estava a decorrer, já estamos a intervir e penso que esta sexta-feira os estudantes regressam”.

A falta de estágio integral pode comprometer a qualidade dos profissionais de saúde, atendendo que: “o curso de Medicina é teórico-prático. Olha que estamos sentados há quase cinco ou seis meses e isso dificulta a conciliação da teoria com a prática. Muita coisa que estudamos na altura vai evaporando porque não estamos a lidar com a Medicina na prática”, alertou Xavier.