Resumo
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos alerta para o impacto negativo do encerramento da Mozal na economia de Moçambique, pedindo que se protejam os direitos dos trabalhadores. A organização considera recorrer à arbitragem laboral internacional se os trabalhadores forem prejudicados e destaca a fragilidade do modelo económico do país. O Governo afirma estar a negociar para proteger os interesses envolvidos. A OTM exige a preservação dos direitos adquiridos dos trabalhadores, salientando a importância de não aumentar o desemprego estrutural. Além disso, a organização expressa preocupação com a falta de sindicalização dos funcionários públicos e promete lutar pelos seus direitos, recorrendo a arbitragem internacional, se necessário.
A Mozal anunciou o desligamento completo das máquinas em Moçambique para em Março próximo. Já o Governo garante haver negociações em curso, para salvaguardar o interesse das partes envolvidas.
Sobre o assunto, a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos alerta sobre o impacto negativo na economia, em caso de uma eventual má gestão porque “pode expor a fragilidade estrutural do nosso modelo econômico, onde há uma nítida dependência de megaprojetos, com escassa integração nacional, ausência de cadeia de valor doméstico e política industrial que confunde incentivos fiscais com o desenvolvimento sustentável”. Alertou Damião Ezequias Simango, Secretário Geral organização
A efetivar-se o encerramento da empresa, a OTM exige que se salvaguarde direitos adquiridos dos trabalhadores.
“Tanto os trabalhadores da Mozal quanto das empresas subsidiárias não podem deixar de ser protagonistas de produção da riqueza com os direitos adquiridos para integrar estatística de desemprego estrutural acrescido”.
Simango falou no primeiro encontro do Conselho Consultivo de Trabalho, que reuniu trabalhadores, empregadores e o Governo. Na ocasião, a OTM mostrou-se preocupada com o silêncio do governo em relação à sindicalização dos trabalhadores da Função Pública e prometeu assumir “dianteira da luta” dos funcionários do Estado e sendo necessário “levar esta luta à distância de arbitragem internacionais para ver salvaguardados os direitos dos funcionários públicos” Concluiu.
Fonte: O País
