Resumo
Governo moçambicano prepara proposta para proibir exportação de madeira não processada, visando impulsionar industrialização do setor florestal. A medida pretende reter matéria-prima no país, promovendo o processamento local e gerando valor acrescentado. A intenção é integrar a madeira numa cadeia de valor nacional, fomentando a industrialização, inovação e fortalecendo a economia. O Governo considera o setor florestal como plataforma de crescimento económico, apostando na sustentabilidade, controlo eficiente e desenvolvimento de um Programa Nacional da Economia Florestal. A proibição da exportação poderá reduzir receitas imediatas, mas estimulará investimento em unidades industriais, criando empregos formais e ampliando a base tributária, desde que sejam garantidas condições estruturais adequadas.
O Governo moçambicano poderá avançar com a proibição da exportação de madeira não processada, numa medida que visa transformar estruturalmente o sector florestal. A informação foi avançada pelo jornal Notícias, na sua edição de quinta-feira, 19 de Fevereiro.
De acordo com a publicação, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, indicou que está em preparação uma proposta que contempla a proibição da exportação deste recurso em bruto, bem como o eventual ajustamento das taxas aplicadas, de modo a tornar economicamente viável o processamento local.
Reter Matéria-Prima Para Gerar Valor
A intenção do Executivo é clara: inverter a lógica de exportação primária e integrar a madeira numa cadeia de valor nacional. A aposta passa por fomentar a industrialização, promover inovação e fortalecer a economia através do sector florestal.
A madeira, actualmente exportada em grande parte sob a forma de toros, poderá passar a ser transformada internamente em produtos com maior valor acrescentado, capazes de gerar mais receitas fiscais, emprego e dinamização económica.
Economia Florestal Como Plataforma De Crescimento
Segundo o Notícias, o Governo considera que o sector florestal pode assumir um papel estratégico na geração de receitas cambiais e fiscais significativas, desde que estruturado numa lógica de sustentabilidade e controlo eficiente.
A informatização dos sistemas de dados e rastreabilidade surge como instrumento fundamental para combater a exportação ilegal e melhorar a transparência do fluxo de produção.
O Executivo está igualmente a desenvolver um Programa Nacional da Economia Florestal, com enfoque na silvicultura comercial e no processamento secundário de produtos, reforçando a industrialização rural.
Implicações Económicas
Caso a proibição avance, o impacto será duplo: por um lado, poderá reduzir receitas imediatas de exportação; por outro, poderá estimular o investimento em unidades industriais, serrarias e fábricas de transformação, criando empregos formais e ampliando a base tributária.
O sucesso da medida dependerá, contudo, de condições estruturais como energia estável, financiamento acessível, infra-estruturas logísticas adequadas e previsibilidade regulatória.
Num contexto em que Moçambique procura acelerar a sua transformação económica e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas, a eventual proibição poderá representar um passo decisivo na consolidação de uma estratégia industrial mais assertiva.
Fonte: O Económico
