Resumo
O Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (GSTP) reúne 42 países de África, Ásia e América Latina, abrangendo 20,5% das importações mundiais de bens. Na 33.ª Sessão do Comité de Participantes, em Genebra, liderada por Marrocos, discutiu-se a importância do Protocolo de São Paulo para atualizar preferências tarifárias e medidas não pautais. O objetivo é fortalecer a resiliência comercial e diversificar mercados, num contexto de crescentes tensões comerciais globais. A UNCTAD destaca que o GSTP pode aumentar a previsibilidade e inclusão no comércio internacional, especialmente para economias de média e baixa renda. Este mecanismo, criado em 1989, visa promover a cooperação comercial entre economias em desenvolvimento, tornando-se crucial face às atuais tensões protecionistas e à fragmentação das cadeias globais de valor.
Questões-Chave:
• O GSTP (Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento) reúne 42 países de África, Ásia e América Latina;
• O mecanismo cobre 20,5% das importações mundiais de bens, cerca de 5 biliões de dólares em procura dentro de um mercado combinado de 18 biliões;
• A 33.ª Sessão do Comité de Participantes decorreu a 25 de Setembro, em Genebra, sob presidência de Marrocos, preparando a reunião ministerial do UNCTAD16;
• Falta apenas uma ratificação para a entrada em vigor do Protocolo de São Paulo, que actualiza as preferências tarifárias e as medidas não pautais;
• O objectivo central é reforçar a resiliência comercial, diversificar mercados e reduzir dependências do Norte Global.
Num contexto de crescentes tensões comerciais globais, os países em desenvolvimento estão a redefinir as suas estratégias de integração, apostando numa maior cooperação Sul-Sul para construir resiliência e reduzir vulnerabilidades externas. Essa foi a mensagem dominante da 33.ª Sessão do Comité de Participantes do Sistema Global de Preferências Comerciais (GSTP), realizada em Genebra, sob liderança do embaixador Zniber, de Marrocos, que preside ao Comité para o biénio 2025–2026.
O encontro marcou um momento-chave no processo de implementação do Protocolo de São Paulo, cuja entrada em vigor aguarda apenas uma ratificação adicional. Esse protocolo representa uma nova etapa para o comércio entre países do Sul Global, ao actualizar preferências tarifárias e incluir disposições sobre barreiras não pautais e acordos sectoriais.
De acordo com dados da UNCTAD, os membros do GSTP representam 20,5% das importações mundiais de bens e cerca de 18 biliões de dólares em trocas comerciais conjuntas. A instituição considera que o fortalecimento deste mecanismo poderá aumentar a previsibilidade e a inclusão no comércio internacional, especialmente para economias de média e baixa renda.
“Perante a crescente imprevisibilidade das políticas comerciais globais, é nossa responsabilidade colectiva usar todos os instrumentos disponíveis para construir previsibilidade, resiliência e confiança”, afirmou Luz Maria de la Mora, directora de Comércio Internacional e Mercadorias da UNCTAD.
“O GSTP é um desses instrumentos, e só através da sua utilização efectiva o comércio poderá cumprir o seu papel transformador como pilar do desenvolvimento sustentável.”
Contexto e Significado Estratégico
Criado em 1989 sob a égide do G77 e administrado pela UNCTAD, o GSTP constitui a principal plataforma multilateral de cooperação comercial entre economias em desenvolvimento. O sistema visa reduzir tarifas, harmonizar normas técnicas e criar novas oportunidades de acesso a mercados, através de preferências comerciais mútuas.
A sua renovada importância decorre do aumento das tensões proteccionistas e da fragmentação das cadeias globais de valor. Com o enfraquecimento das instituições multilaterais clássicas e a proliferação de medidas unilaterais — em particular dos Estados Unidos e da União Europeia —, os países do Sul têm vindo a reforçar alianças horizontais, apostando em parcerias regionais mais equilibradas.
A China, Índia, Brasil, Indonésia, África do Sul e Egipto figuram entre os principais membros activos do sistema, representando um bloco com peso crescente na economia global.
Rumo ao UNCTAD16:
A reunião de Genebra também serviu de preparação para a 16.ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD16), a realizar-se a 22 de Outubro, onde se espera a adopção de novas directrizes sobre comércio inclusivo e sustentável.
Os ministros do GSTP deverão reunir-se paralelamente à conferência, 13 anos após a última reunião ministerial, que teve lugar em Doha (2012), para reafirmar o compromisso com o comércio liderado pelo desenvolvimento.
No dia seguinte, 23 de Outubro, o Fórum de Cooperação Sul-Sul colocará o GSTP novamente em destaque, abordando temas como inovação tecnológica, digitalização do comércio, mudanças climáticas e cooperação industrial.
“Num momento em que as incertezas globais se multiplicam, o reforço da cooperação Sul-Sul não é apenas uma opção diplomática — é uma necessidade económica”, declarou o embaixador Zniber, sublinhando a “importância estratégica de construir autonomia e resiliência através do comércio entre países em desenvolvimento”.
O renascimento do GSTP surge, assim, como uma das expressões mais concretas do novo realinhamento económico global. Ao apostar na diversificação de mercados e na cooperação entre economias emergentes, o Sul Global começa a construir um espaço próprio de confiança mútua e crescimento inclusivo.
A reunião ministerial de Outubro, no âmbito da UNCTAD16, poderá marcar o início de um novo ciclo de integração económica entre países em desenvolvimento — menos dependente do Norte Global e mais orientado para solidariedade, inovação e sustentabilidade.
Fonte: O Económico
