Parcerias Público Privadas não geraram dividendos para o Estado e muitas não pagaram taxa de concessão nem IVA

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[ad_1] Outras Parcerias Público-Privadas para além de não gerarem dividendos para o erário não pagaram um único metical relativo à taxa de concessão como são os casos do Porto da Beira, Porto de Quelimane, Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, Estrada Nacional nº 4 TRAC, Estradas do Zambeze, Águas da Região de Maputo, Central eléctrica de Ressano Garcia Gigawatt e Central Térmica de Ressano Garcia.

Ademais, o Porto de Maputo, o Porto de Quelimane, o Corredor de Desenvolvimento do Norte, o Corredor Logístico Integrado de Nacala, os Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma e as Estradas do Zambeze durante o ano de 2016 não tiveram nenhum valor a pagar ao erário relativo ao IVA.

As contribuições fiscais das Parcerias Público-Privadas em 2016 para o Orçamento do Estado foram de 7.790 milhões de meticais principalmente gerados pelo pagamento do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), embora tenha reduzido em cerca de 10% comparativamente ao ano anterior, da taxa de concessão paga pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa e pelo Porto de Maputo.

Com estas PPP´s que não geram rendimentos e com serviços de qualidade questionável, salvo algumas excepções, os moçambicanos devem ficar preocupados com os planos que o Executivo de Filipe Nyusi tem de concessionar a privados a Ponte sobre rio Save ou as infra-estruturas de fornecimento de água que ainda são necessárias para que o precioso líquido chegue à maioria dos moçambicanos.

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35/63202

Parcerias Público Privadas não geraram dividendos para o Estado e muitas não pagaram taxa de concessão nem IVA

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