PCA do INTC participa da reunião do Comitê de Dados da União Africana

O Professor Doutor Engenheiro Lourino Chemane, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTC), está participando, de forma online, do Comitê de Dados Abertos da União Africana, que ocorre de 6 a 8 de Agosto de 2025. Este encontro tem como objectivo avançar na elaboração e implementação de uma Estratégia Continental de Dados Abertos, alinhada às metas de transformação digital do continente africano.

Durante o evento, os participantes discutem a proposta de uma política abrangente que visa promover a cooperação, transparência, segurança e inclusão no uso de dados entre os países africanos. A estratégia contempla princípios orientadores como a responsabilidade na partilha de dados, a necessidade de processos acessíveis para os usuários e a importância de maximizar o valor dos dados disponíveis, promovendo uma cultura de uso responsável.

A iniciativa busca fortalecer a governação de dados, estabelecer padrões de interoperabilidade e criar um espaço de dados africano compartilhado, podendo impulsionar a inovação, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na região. Entre os principais objectivos está a facilitação do fluxo de informações entre os sectores público, privado e sociedade civil, promovendo uma economia baseada em dados que possa gerar novas oportunidades de negócios e soluções para desafios sociais.

O encontro também reforça a importância de uma classificação adequada dos diferentes tipos de dados pessoais, não pessoais, industriais e públicos, além de destacar princípios fundamentais para a partilha responsável dessas informações, como liderança institucional, processos transparentes e a garantia de acessibilidade e reutilização dos dados.

A participação do Professor Chemane na reunião reforça o compromisso do INTC com a promoção de políticas de dados que possam transformar a realidade digital do continente africano, contribuindo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e das metas estabelecidas na Agenda 2063 da União Africana.

A estratégia continental de dados abertos representa um passo decisivo para que os países africanos possam aproveitar o potencial dos dados para promover o desenvolvimento económico, social e tecnológico de forma sustentável, inclusiva e inovadora.

Em consonância com os esforços de liderança do continente para priorizar e acelerar a digitalização como catalisador para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e as metas da Agenda 2063 da UA, a Comissão da União Africana engajou-se com partes interessadas relevantes no desenvolvimento da Estratégia de Transformação Digital (DTS) para a África 2020-2030, que foi adoptada na Cúpula da UA em Fevereiro de 2020 Entre as prioridades está promover o desenvolvimento de abordagens e políticas continentais sobre questões transversais como Dados, Identificação Digital, Cibersegurança e Tecnologias Emergentes.

Lourino Chemane considera que a sua participação na elaboração da Estratégia de Dados Abertos da União Africana vai propiciar, no futuro breve, a criação da estratégia de dados Abertos para Moçambique.

O Comitê de Dados da União Africana acontece poucos dias depois da realização do Workshop de Envolvimento de Partes Interessadas do Ecossistema de Governação de Dados, dirigido pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na cidade de Maputo