O procurador-geral da República apelou que a justiça fosse mais acessível e transparente e aprimorasse os mecanismos de combate a corrupção. Falando em ocasião da abertura do ano judicial,Américo Julião Letela enfatizou a necessidade de reforma da legislação eleitoral, para que garanta unicidade, sistematização e estabilidade. Letela acrescentou ainda que não se pode permitir que todos os pleitos eleitorais culminem em violência e acções criminosas.
Falando em ocasião da abertura do ano judicial, Américo Letela apontou para a morosidade processual, limitações no acesso à justiça, insuficiência de meios materiais e humanos e a necessidade de maior integridade no sistema, como os grandes entraves para a concretização de uma justiça plena.
Letela acrescentou ainda que “os desafios colocados pela era digital e a necessidade de garantir uma justiça célere, acessível e a confiança dos cidadãos no sistema judicial, exigem uma resposta firme e eficiente dos órgãos de justiça”. Por isso, para o procurador-geral da República, é fundamental garantir a abertura dos serviços de forma a afastar ideias de opacidade na administração da justiça, tornando os cidadãos mais acessíveis aos cidadãos.
Américo Letela fez também menção às manifestações, que, segundo ele, desafiam o sector de justiça a acelerar a reforma da legislação eleitoral, avançando para a adopção de um verdadeiro código eleitoral, que garanta unicidade, sistematização e estabilidade. “Não podemos permitir que em todos pleitos eleitorais, passemos por convulsões sociais, que, muitas vezes, resvalam para comportamentos que configuram crimes”, sublinhou.
Fonte: O País
