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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou o reforço das medidas de combate aos raptos e outros crimes transnacionais durante uma visita de monitoria e avaliação à província de Maputo, marcada pela recente escalada de violência, incluindo assassinatos a céu aberto e o envolvimento de agentes do SERNIC.
Durante o arranque da visita, Letela sublinhou que o Ministério Público está a investir em meios tecnológicos sofisticados para responder à criminalidade organizada, com enfoque na agilização da actuação dos órgãos de investigação e na celeridade na obtenção de provas.
Maputo tem sido uma das províncias mais afectadas pela onda de raptos, sendo frequentemente usada como local de cativeiro, e registando também um aumento alarmante de assassinatos, alguns dos quais com envolvimento de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), agora sob tutela do Ministério Público.
“Mais do que determinar medidas, temos de ir ao terreno para ver como estão a ser implementadas”, afirmou Letela, acrescentando que a missão também visa colher subsídios e orientações dos colegas do terreno.
O procurador-geral-adjunto, Ângelo Matusse, destacou que, além dos raptos, a província enfrenta igualmente crimes como roubo de gado e disputas de terra, o que exige reforço da capacidade institucional para actuar.
Em conselho coordenador recente, Letela defendeu que
“é imperioso que os órgãos de investigação estejam munidos de meios que tornem a actuação mais flexível e eficaz na descoberta da verdade material”.
Reconhecendo falhas internas, o PGR foi claro ao afirmar que
“há agentes do SERNIC que actuam à margem da lei, mas o sector deve ser composto por profissionais íntegros e motivados”.
O reforço disciplinar, a purificação das fileiras e a valorização das boas práticas acumuladas ao longo dos anos foram outros pontos-chave destacados como imperativos para restaurar a confiança pública.
A visita incluiu encontros com a Comissão de Reforço da Legalidade, autoridades locais e dirigentes do município da Matola. Para terça-feira, estão previstas escalas nos distritos de Namaacha e Boane.
Fonte: O Económico
