Questões-Chave
Um Marco no Ciclo de Governação
Decorre, de 21 a 23 de Julho, na cidade da Matola, a Reunião Nacional de Planificação 2025, um dos momentos mais significativos do calendário institucional do Governo. Mais do que um exercício técnico, a reunião confirmou-se como um acto político e estratégico de alto impacto, marcando o início do processo de construção do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano 2026.
Sob a liderança do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), e contando com a participação de directores nacionais, provinciais, técnicos sectoriais, sociedade civil e parceiros de cooperação, o encontro lançou as bases para o novo ciclo de planificação e reafirmou os princípios de alinhamento, coerência, transparência e responsabilização.
A Visão de Valá: Planificação Como Missão de Soberania e Transformação
No discurso de abertura, o Ministro Salim Cripton Valá imprimiu o tom e o rumo da reunião. Com uma retórica firme e estratégica, Valá defendeu que Moçambique deve romper com os modelos reativos e fragmentados de governação, apostando numa planificação que transforma, que antecipa e que entrega resultados concretos.
“Temos de quebrar barreiras como a inércia, o comodismo e o receio de sair da zona de conforto. O futuro exige de nós coragem para planear com visão e monitorar com rigor”, afirmou o Ministro.
Com uma linguagem provocadora e visionária, Valá convocou os quadros da Administração Pública a “pensar com estratégia e agir com humanidade”, sustentando que a planificação não pode ser vista como um acto meramente burocrático, mas sim como a bússola que orienta as decisões públicas com propósito e impacto social.
O Ministro posicionou o MPD como centro de inteligência estratégica do Governo, responsável por liderar o alinhamento entre os instrumentos como a ENDE 2025–2044, o PQG 2025–2029, o CFMP 2026–2028 e os planos territoriais.
Orçamentação por Programas: Uma Nova Fase de Disciplina e Racionalidade
O Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, reforçou o enquadramento técnico das mudanças em curso, destacando a importância da implementação da orçamentação por programas baseada em resultados, cujo arranque já ocorre com o PESOE 2025.
“Os recursos foram alocados directamente a programas e subprogramas. Esta nova abordagem facilitará a monitoria, a avaliação e a responsabilização na execução das políticas públicas”, frisou Tivane.
O governante alertou para os desafios do espaço fiscal, condicionados por uma conjuntura de crescimento económico moderado, inflação persistente e limitações orçamentais, defendendo que a eficiência na afectação de recursos será um imperativo para os próximos anos.
Um Chamado à Cultura de Entrega e Prestação de Contas
Ambos os dirigentes convergiram na defesa de uma cultura de entrega pública assente na medição de resultados, onde os planos deixam de ser promessas para se tornarem compromissos com a cidadania.
“Cada plano local, cada orçamento municipal, deve ser um compromisso com metas claras e impacto verificável”, sublinhou Valá, numa das frases mais marcantes da sua intervenção.
Neste contexto, a monitoria e avaliação não são apenas mecanismos de controlo, mas instrumentos de aprendizagem institucional, correcção de trajectórias e reforço da confiança entre o Estado e os cidadãos.
Um Futuro Planeado, Um País Reconfigurado
A Reunião Nacional de Planificação 2025 encerrou com a clara convicção de que planear é governar, e que sem planeamento estratégico, baseado em evidências, o país não conseguirá responder aos desafios do crescimento populacional, da juventude em ascensão, da pressão sobre os serviços públicos, da vulnerabilidade climática e da transformação económica urgente.
Moçambique entra agora numa nova fase da governação económica, onde cada metical, cada programa, cada indicador e cada resultado contam. O PESOE 2026 será, nas palavras de Valá, o espelho do compromisso do Estado com a dignidade dos moçambicanos e com o imperativo do desenvolvimento com rosto humano.
Fonte: O Económico
