Resumo
Uma menor de 15 anos em extrema pobreza em Bilene foi aliciada para uma união prematura por uma mulher de 35 anos, agora fugitiva na África do Sul, elevando para 34 o número de casos em Gaza. A pobreza é apontada como a principal causa deste fenómeno persistente. A menor, Maria Eduarda, órfã há seis anos, foi resgatada e reintegrada na escola após a avó denunciar o caso às autoridades. Apesar dos esforços de resgate, as autoridades locais alertam para a preocupante situação das uniões prematuras em Bilene, com 14 casos registados este ano. O país tem uma das maiores taxas de uniões prematuras do mundo, sendo a segunda mais elevada na região sul de África, de acordo com o fundo das Nações Unidas.
A menor de 15 anos vive em uma residência que parece abandonada, a degradar-se e em iminente queda. Maria Eduarda, nome fictício, é uma criança que perdeu os seus pais há seis anos. Uma perda que num piscar de olhos transformou a sua vida num pesadelo, já que se viu obrigada a trocar a escola pelos desafios do lar.
“Foi por não ter condições de estudar, não ter mãe e pai. Não tenho como cuidar de nós, como vê, não há nada”, lamentou.
Agora, em parte incerta, Sara Raida, a vizinha de 35 anos, encontrou uma oportunidade para negociar secretamente a união da menor com um homem residente no interior do distrito de Guijá.
“A Sara Raida vive aqui perto, ela vem de Guijá. Isso que é aqui, tens que fazer o que? Tenho que ir ao lar”, confirmou a vítima.
Apercebendo do desaparecimento da sua neta, a avó materna, Laura Mundlovo, denunciou a intermediária do caso às autoridades locais, que, por sua vez, levaram o assunto às autoridades de justiça do distrito de Bilene.
“A jovem negou as acusações. Levamos o caso ao SERNIC, mas lá voltou a refutar. O caso chegou à procuradoria como forma de pressionar, porque não aceitava revelar a verdade. Só o fez muito tempo depois. Confessou que teria levada a menina [para Guijá]”, disse.
Hortência Timane, oficial de projectos locais de proteção dos direitos da criança, revela como foi possível resgatar e reintegrar a vítima na escola, incluindo o processo que culminou com a condenação de um dos envolvidos.
“Apertado a ela, disse que a rapariga estava em Guijá. O caso foi identificado cá, mas os actos foram consumados em Guijá. Lá foi julgado o processo e o rapaz está nas celas”, revelou Hortência Timane.
De regresso ao seio familiar, a menor diz ter voltado a sonhar e faz um apelo. “Porque voltei à escola, tinha amigas e tudo andou bem”, disse.
Apesar dos números de resgate, as autoridades do Governo sublinham que o quadro das uniões prematuras, sobretudo no distrito de Bilene, é preocupante e exige colaboração de todos.
“Porque infelizmente existem alguns pais que são coniventes para esses casos de uniões prematuras. No distrito de Bilene, no ano de 2024, registramos 20 casos de uniões prematuras. Neste ano, registramos 14 casos. Referir que todos esses casos foram julgados. Conseguimos reintegrar duas raparigas para a escola”, revelou Marcelina Lindonde, Directora de Saúde em Bilene.
De acordo com o fundo das Nações Unidas, o país possui uma das elevadas taxas de uniões prematuras no mundo, e segunda maior taxa na região sul da África.
Fonte: O País
