A bancada parlamentar do partido PODEMOS disse hoje, na Assembleia da República (AR), ser urgente que o sistema judiciário moçambicano seja reformado de forma profunda para garantir a autonomia necessária sem pressões externas.
Esta afirmação foi apresentada chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Avelino Mussanhane, no seu discurso de abertura da primeira sessão ordinária da X Legislatura da Assembleia da República.
“Somente com um poder judiciário independente e transparente será possível restaurar a confiança da população nas instituições e assegurar que a democracia em Moçambique se fortaleça de uma maneira plena e duradoura”, disse Mussanhane.
Acrescentou que a falta de autonomia financeira e administrativa dos tribunais contribui para a fragilidade do sistema judiciário, tornando-o vulnerável à manipulação externa e ao controlo político.
“Para além do combate à corrupção, aponta a necessidade da criação de um tribunal eleitoral que vai divulgar os resultados eleitorais, 72 horas após a votação”, destacou.
Esta afirmação foi apresentada chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Avelino Mussanhane, no seu discurso de abertura da primeira sessão ordinária da X Legislatura da Assembleia da República.
“Somente com um poder judiciário independente e transparente será possível restaurar a confiança da população nas instituições e assegurar que a democracia em Moçambique se fortaleça de uma maneira plena e duradoura”, disse Mussanhane.
Acrescentou que a falta de autonomia financeira e administrativa dos tribunais contribui para a fragilidade do sistema judiciário, tornando-o vulnerável à manipulação externa e ao controlo político.
“Para além do combate à corrupção, aponta a necessidade da criação de um tribunal eleitoral que vai divulgar os resultados eleitorais, 72 horas após a votação”, destacou.
Fonte: Jornal Noticias
