PR apela à missão  colectiva e permanente no combate à corrupção 

Segundo o Chefe do Estado, o encontro deve marcar o início de uma  nova etapa, em que a integridade, a transparência e a  responsabilidade sejam práticas diárias no funcionamento do Estado e  na vida pública, transformando o combate à corrupção numa missão  colectiva e permanente.

No seu discurso de encerramento do evento realizado sob o lema  inspirador “Por um Moçambique Livre da Corrupção”, o estadista  moçambicano sublinhou a importância da reflexão promovida  durante o evento. 

“Desde o dia de ontem, 13 de Outubro, quando este importante  evento foi lançado, os moçambicanos têm sido amplamente  enriquecidos, através das diversas plataformas de comunicação social  e digital, por mensagens e reflexões profundas sobre a prevenção e  combate à corrupção”, disse o Chefe do Estado, para quem o  combate à corrupção “não é um acto, é um processo. Não é uma  bandeira, é um modo de governar”. 

O Chefe do Estado destacou medidas já em curso (anunciadas no âmbito do balanço dos 100 dias de governação), incluindo a  suspensão da compra de aviões pela companhia aérea de bandeira,  Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), explicando que “estamos a  mudar o pasto dos cabritos, para que o pasto seja pura e  simplesmente o seu salário, e não o erário público, que resulta do suor  do povo moçambicano.” Acrescentou que esta decisão simboliza a  prioridade do Governo em proteger os recursos públicos e reforçar a  ética na gestão do Estado. 

O governante anunciou reformas substanciais na contratação pública  e no controlo financeiro, frisando que “cada contratação bem  conduzida é uma porta que se fecha à corrupção; cada concurso  auditado é um compromisso renovado com a justiça; e cada  mecanismo de controlo reforçado é uma prova de que o Estado não  se contenta em reagir, queremos prevenir”. 

Outrossim, destacou que o combate à corrupção exige coerência:  “Um Estado que exige integridade deve primeiro ser íntegro na sua conduta e actuação. Só assim o combate à corrupção deixará de ser  um slogan para se tornar uma cultura de Governo”. 

Além disso, alertou que agentes corruptos podem tentar desmotivar os  que denunciam irregularidades, mas garantiu que “vamos até ao fim  protegendo os combatentes da corrupção”. 

O Presidente da República deixou recomendações concretas a  diferentes sectores: ao Governo, pediu disciplina, transparência e  coragem; à Justiça, independência e celeridade; à sociedade civil e  à Comunicação Social, vigilância e responsabilidade; aos jovens e  mulheres, exortou: “Rejeitem o caminho fácil do aliciamento, da  fraude e do compadrio. Façam da integridade a vossa moda, uma  moda que pega para todos moçambicanos”. 

O sector privado também recebeu uma mensagem de que o Estado  será sempre um parceiro firme e justo, mas não tolerará práticas  desonestas nesse âmbito. Empresas que concorram de forma  transparente, cumpram as obrigações fiscais de forma justa e  respeitem os cidadãos encontrarão sempre portas abertas junto do  Estado moçambicano. 

O Presidente da República lançou um apelo à acção: “Enquanto nós  continuarmos juntos, não haverá espaço para a cultura da nhonga e  do refresco como modo de vida, ou seja, para o cabritismo”. 

Referiu, igualmente, que “esta conferência não seja lembrada pelo  tamanho das palavras, mas pela profundidade das mudanças que vai  inspirar. Que daqui nasça um novo pacto entre o Estado e o cidadão,  entre o dever e a honra, entre o poder e a verdade”.

A Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção terminou com  a adopção da Declaração de Maputo.