Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou a Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção em Maputo, promovida pela Procuradoria-Geral da República. O evento de dois dias visa identificar problemas de corrupção em Moçambique, propor soluções e dialogar com a sociedade sobre medidas preventivas e de responsabilização criminal. Serão discutidos temas como corrupção na educação, saúde, contratação pública, gestão pública, ambiente, florestas, minas, setor privado, justiça e segurança pública. A conferência incluirá experiências internacionais, desafios na luta anticorrupção, eficácia da legislação e papel da sociedade civil, contando com a participação de especialistas, académicos, setor privado, sociedade civil, autoridades tradicionais, líderes religiosos e parceiros internacionais.
A conferência de dois dias é promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como principal objectivo identificar os problemas actuais da corrupção em Moçambique, com vista à proposição de soluções adequadas e imediatas, bem como estimular um diálogo aberto com a sociedade sobre medidas estratégicas de prevenção e
responsabilização criminal, indica o comunicado distribuído à.imprensa.
O documento refere que no encontro serão debatidos temas centrais relacionados com a corrupção nos sectores da educação e saúde, contratação pública, admissões e gestão da coisa pública, licenciamento e fiscalização da terra, ambiente, florestas e minas, bem como corrupção no sector privado, na justiça e segurança pública.
A conferência abordará igualmente experiências de outros países e as lições aplicáveis ao contexto moçambicano, além de discutir os desafios da luta contra a corrupção, incluindo a eficácia da legislação vigente e o papel da sociedade civil.
O evento conta com a participação de especialistas dos órgãos de administração da justiça, académicos, representantes do sector privado, sociedade civil, autoridades tradicionais, líderes religiosos e parceiros de cooperação internacional.
Fonte: Jornal Noticias
