Resumo
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, concedeu indulto a 578 cidadãos através de um decreto presidencial, em celebração do Dia da Família. A medida visa promover a justiça, dignidade humana e coesão social, refletindo o compromisso do Estado moçambicano com os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. A decisão baseia-se no Estado de Direito Democrático e na justiça social, bem como na proteção dos direitos humanos. O Presidente considerou a implementação do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, visando a reconciliação, paz e unidade nacional. O indulto também se baseia na crença na capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social dos indivíduos, com o objetivo de facilitar a sua reintegração na sociedade e nas suas famílias.
Ao tomar esta decisão, lê-se na nota, “o Chefe do Estado considerou que a República de Moçambique se afirma como um Estado de Direito Democrático e de justiça social, no qual estão consagradas garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, traduzidas numa preocupação crescente com a protecção e defesa dos direitos humanos. A concessão do indulto é igualmente movida pelo espírito de humanismo, pelo respeito e pela protecção da dignidade da pessoa humana, bem como pela solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana no seu todo”.
O comunicado conclui referindo que o “Presidente da República teve ainda em consideração a implementação da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, instrumento que promove a reconciliação, a paz efectiva e o fortalecimento da unidade nacional. A medida assenta, igualmente, na firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do Homem, princípios e valores fundamentais que orientam a política prisional do país, visando proporcionar aos beneficiários do indulto uma oportunidade de reintegração plena na sociedade e no seio das suas famílias”.
Fonte: Jornal Noticias
