Resumo
Na Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção em Maputo, o Presidente moçambicano Daniel Francisco Chapo destacou a necessidade de um combate firme e abrangente à corrupção, considerando-a uma ameaça à confiança nas instituições, justiça social e desenvolvimento sustentável. Chapo apelou à mobilização da sociedade para transformar recomendações em ações concretas que promovam a integridade e boa governação, sublinhando que a corrupção mina a confiança dos cidadãos, desvia recursos públicos e fragiliza a soberania do Estado. O Presidente defendeu a prevenção, repressão e cooperação internacional como pilares essenciais no combate à corrupção, salientando a responsabilização dos corruptos e a importância da autonomia dos órgãos de fiscalização e justiça. Chapo destacou ainda reformas estruturantes em curso, como a criação de novos órgãos de inspeção e controlo, no âmbito da visão de governação do Programa Quinquenal 2025–2029.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Na abertura da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, o Chefe de Estado sublinhou que o fenómeno mina a confiança nas instituições, destrói a justiça social e compromete o desenvolvimento sustentável.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu hoje, em Maputo, um combate firme, coordenado e abrangente à corrupção, considerando o fenómeno uma das principais ameaças à confiança nas instituições, à justiça social e ao desenvolvimento sustentável do país.
Ao abrir a Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, o Chefe de Estado apelou à mobilização de todos os sectores da sociedade para transformar as recomendações do encontro em acções concretas que reforcem a integridade e a boa governação.
Um Compromisso de Estado
No seu discurso, proferido sob o lema “Por um Moçambique Livre da Corrupção”, Daniel Chapo afirmou que a prevenção e o combate à corrupção são prioridades absolutas do Governo, devendo ser encaradas como uma causa nacional.
“A corrupção destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos públicos e fragiliza a soberania do Estado”, afirmou o Presidente, sublinhando que “não haverá desenvolvimento sustentável sem integridade, nem justiça social sem transparência”.
Chapo sublinhou que esta conferência representa uma nova etapa de coragem e responsabilidade na abordagem do problema, “olhando-o de frente, mobilizando a sociedade e afirmando a integridade e a moralidade como valores nacionais”.
Prevenção, Repressão e Cooperação Internacional
O Chefe de Estado destacou os três pilares da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, nomeadamente a prevenção, com foco na educação ética e cívica, na formação de funcionários públicos e na promoção da cultura de integridade; a repressão, assente na política de tolerância zero a actos ilícitos e na responsabilização exemplar; e a cooperação internacional, reconhecendo que o combate à corrupção exige uma coordenação interinstitucional efectiva e colaboração transfronteiriça.
“Quem cometer actos de corrupção será devidamente responsabilizado”, advertiu Daniel Chapo, defendendo o reforço institucional e a autonomia dos órgãos de fiscalização, investigação e justiça.
Reformas Estruturantes e Cultura de Responsabilidade
O Presidente realçou que a luta contra a corrupção é parte integrante da visão de governação consagrada no Programa Quinquenal 2025–2029, que coloca a boa governação, a justiça social e a modernização do Estado entre os eixos estratégicos prioritários.
Entre as medidas estruturantes em curso, destacou a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições, instrumentos destinados a reforçar os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização na administração pública.
“Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor”, sublinhou o Presidente.
Envolvimento da Sociedade e Parceiros Internacionais
O evento, organizado pela Procuradoria-Geral da República, reúne magistrados, académicos, líderes religiosos, representantes do sector privado, sociedade civil e comunidade internacional.
Durante dois dias, serão debatidos temas como corrupção nos sectores da educação, saúde, contratação pública, justiça, segurança, ambiente e sector privado, além de experiências internacionais aplicáveis ao contexto moçambicano.
O Presidente destacou a importância da cooperação com outros Estados e com agências internacionais especializadas, referindo os acordos de colaboração existentes com países como Portugal, Brasil e Botswana, este último com um memorando de entendimento bilateral sobre prevenção e combate à corrupção assinado em 2023.
Integridade Como Pilar do Desenvolvimento
Daniel Chapo advertiu que a corrupção “compromete o futuro da juventude e a credibilidade das políticas públicas”, apelando a uma mudança cultural e à adopção de práticas de gestão baseadas no mérito, ética e serviço público.
“Que esta conferência não seja apenas um espaço de denúncia ou lamentação, mas sim um ponto de viragem, onde cada um de nós se compromete a dizer não à corrupção e sim à integridade”, afirmou o Chefe de Estado.
Concluiu assegurando que o Governo acompanhará atentamente as conclusões e recomendações do encontro, transformando-as em reformas e acções concretas.
“Por um Moçambique livre da corrupção”, disse, encerrando o seu discurso com o lema que orienta esta conferência nacional.
Fonte: O Económico
