Prevenção de Crimes Financeiros Requer Reforma Estrutural e Cultura de Responsabilização

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A prevenção dos crimes financeiros em Moçambique exige uma abordagem coordenada, firme e sustentada, com reformas estruturais, reforço da fiscalização e criação de uma cultura institucional alicerçada na ética e responsabilização. A conclusão foi destacada na conferência organizada pela Associação Moçambicana de Ética e Compliance (ASMEC), que alertou para o aumento da sofisticação dos esquemas de criminalidade económica no país.

Durante o encontro, que reuniu profissionais de diversas áreas, o presidente da ASMEC, Alexandre Langa, sublinhou que “a corrupção e o branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo, a fraude e a evasão fiscal representam uma ameaça real e persistente à estabilidade económica e à confiança dos cidadãos no Estado de Direito”.

Langa destacou ainda que a prevenção desses fenómenos não é apenas uma exigência técnica ou legal, mas sim um imperativo moral e de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A criminalidade financeira, defendeu, está a adaptar-se rapidamente à era digital, através da sofisticação dos seus mecanismos, o que impõe uma resposta institucional igualmente ágil e inteligente.

“Vivemos uma transformação tecnológica que está a ser explorada por redes criminosas com esquemas cada vez mais complexos e transversais”, alertou o dirigente, enfatizando a importância de reformas legislativas e formação contínua de quadros.

Ética além do sector financeiro

A ASMEC insistiu que a integridade e a prevenção da corrupção não devem ser encaradas apenas como preocupações do sistema financeiro, mas como temas estruturantes para toda a sociedade e administração pública.

“Quando se fala de branqueamento de capitais pensa-se que são actos que acontecem apenas no sistema financeiro. Então, é preciso que todos nós, como indivíduos, de forma isolada, colaboremos para a prevenção destas práticas”, referiu Langa.

Neste contexto, a agremiação procura contribuir para desmistificar, intensificar e capacitar os profissionais, trazendo o debate sobre crimes financeiros e corrupção para o centro da agenda pública e institucional. A associação reforçou que tem identificado um vazio social e institucional na abordagem a estas matérias, lacuna que pretende preencher com maior participação cívica e técnica.

Vontade política e acção colectiva

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p dir=”ltr”>Apesar dos avanços pontuais em matéria de regulação e compliance, Alexandre Langa defendeu que ainda falta vontade política, capacidade institucional e colaboração efectiva entre os diferentes actores envolvidos no combate aos crimes financeiros.

A ASMEC apelou à construção de uma arquitectura de prevenção sistémica, baseada nas melhores práticas internacionais, que una o sector público, o privado e a sociedade civil num esforço comum de defesa da integridade, confiança institucional e justiça económica.

Fonte: O Económico

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