Resumo
A Primeira-ministra Benvinda Levi informou as quatro bancadas parlamentares sobre os desafios enfrentados em Moçambique, com destaque para o terrorismo em Cabo Delgado. O discurso focou nos atos violentos e raptos sistemáticos realizados pelos terroristas, exigindo resgates. O Estado moçambicano tem implementado medidas de segurança e desenvolvimento socioeconómico, resultando na estabilização de áreas críticas, segurança para a população e infraestruturas, vigilância fronteiriça e reconstrução de infraestruturas básicas. A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte coordena políticas para reduzir a vulnerabilidade ao extremismo violento. Estas ações têm permitido o retorno gradual das populações às suas áreas de origem, restabelecendo serviços sociais e atividades económicas.
A governante disse que, além de praticarem actos hediondos, os terroristas, ultimamente, têm também recorrido a práticas de raptos ou sequestros sistemáticos ao longo das vias públicas, nas áreas de exploração mineira e onde ocorrem outros tipos de actividades económicas para posterior pedido de valores monetários em troca da libertação das vítimas feitas reféns.
Para fazer face a esta situação, segundo disse no seu discurso, o Estado moçambicano tem vindo a implementar um conjunto de medidas de carácter securitário e sócio-económico que estão a resultar, como é o caso da estabilização de áreas anteriormente consideradas críticas, incluindo o estabelecimento de cinturões que garantam segurança às populações, as zonas de produção e às infraestruturas económicas e sociais públicas e privadas.
O quadro de acções inclui também o reforço da vigilância fronteiriça, em coordenação com os países vizinhos, para a prevenção do fluxo migratório ilegal, incluindo o de pessoas associadas ao terrorismo, reconstrução de infra-estruturas básicas e reforço da assistência humanitária, em coordenação com organizações de carácter humanitário e de apoio ao desenvolvimento.
O Governo pretende, igualmente, reduzir a exposição de grupos vulneráveis ao extremismo violento, com a implementação de políticas, estratégias e programas de desenvolvimento, coordenados pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
De acordo com Benvinda Levi, estes e outros resultados estão a permitir o regresso gradual das populações às suas zonas de origem, a retoma dos serviços sociais básicos, das actividades económicas e produtivas.
“Foi na sequência do resultado deste conjunto de medidas e acções que a situação de segurança tem vindo a melhorar, facto que concorreu para o recente levantamento da cláusula de Força Maior que vigorava desde
2021, a qual suspendia as actividades do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Área 1 da Bacia do Rovuma.”
Ainda assim, o Governo reconhecemos que, apesar destes resultados encorajadores em termos de segurança, ainda temos vários desafios na prevenção e combate ao terrorismo.
“Por isso, reafirmamos o compromisso e determinação do Governo de continuar a desenvolver acções visando modernizar e capacitar em termos operacionais as nossas Forças de Defesa e Segurança.”, lê-se no seu discurso.
A Primeira-ministra destacou a entrega e bravura das Forças de Defesa e Segurança e aos militares do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
SINISTRALIDADE NO PAÍS
A situação da sinistralidade rodoviária no país também mereceu destaque no discurso da Primeira-ministra, que reconhecem que continua a estar no centro das atenções do Governo, pois está ciente de que preocupa a sociedade no geral, uma vez que os acidentes de viação causam luto e dor nas famílias, além de elevados danos materiais, económicos e financeiros.
“É lamentável constatar que a maior parte dos acidentes de viação que acabam por ceifar vidas poderiam, eventualmente, ser evitados, pois, as
informações estatísticas das autoridades competentes indicam que estes resultam do desrespeito das regras de trânsito, com maior incidência para o excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução sob influência de álcool e/ou substâncias psicotrópicas, de entre outros.
Para sustentar as suas palavras, Benvinda Levi disse que, a título de exemplo, de Janeiro até esta parte, foram registados 662 mortes, 466 feridos graves e 761 ligeiros, em resultado da ocorrência de 488 acidentes de viação, em diversas estradas do país.
Em face desta situação, o Governo tem vindo a desenvolver várias acções com destaque para a intensificação das acções de fiscalização e inspecção rodoviária, reforço das campanhas de sensibilização nas rodovias e em locais e maior concentração populacional, bem como a capacitação e sensibilização dos moto-taxistas em matéria de segurança rodoviária, incluindo o uso de capacete de protecção.
Aliado a isso, assegura Benvinda Levi, está em curso a revisão do Código de Estrada e do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques com o objectivo de melhorar, cada vez mais, a segurança e o conforto nos transportes de passageiros e mercadorias.
Para que as medidas em curso tenham o impacto desejado, Levi alerta que “cada um de nós deve promover acções educativas, de sensibilização e de respeito pelas normas e regras de trânsito. Só assim poderemos ter as nossas estradas livres de sangue e torná-las mais seguras.”
Fonte: O País
