Resumo
O Memorando de Entendimento entre o Fundo ProAzul e a Cooperação Alemã (GIZ) impulsiona a Estratégia Nacional da Economia Azul em Moçambique, focando-se na sustentabilidade, criação de empregos e transformação das comunidades costeiras. O acordo, que mobiliza 450 milhões de meticais, visa acelerar a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul, promover o uso responsável dos recursos marinhos e impactar positivamente as comunidades costeiras. Este passo reforça o papel de Moçambique como referência regional na economia dos oceanos, alinhando a exploração de recursos marinhos com a conservação ambiental e a inclusão social. A parceria com a GIZ visa apoiar iniciativas que vão desde a gestão científica até à capacitação institucional e empresarial, com o objetivo de promover um crescimento sustentável e inclusivo.
Memorando de Entendimento entre o Fundo ProAzul e a Cooperação Alemã (GIZ) injecta novo dinamismo na Estratégia Nacional da Economia Azul, com foco na sustentabilidade, criação de empregos e transformação das comunidades costeiras.
Moçambique deu um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável com a assinatura, entre o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) e a Cooperação Alemã (GIZ), de um Memorando de Entendimento que mobiliza 450 milhões de meticais. O acordo visa acelerar a implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul, promover o uso responsável dos recursos marinhos e gerar impacto directo nas comunidades costeiras, consolidando o papel de Moçambique como referência regional na economia dos oceanos.
Com uma costa extensa e rica biodiversidade marinha, Moçambique detém um dos maiores potenciais de crescimento sustentável através da Economia Azul.
A Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA), aprovada pelo Governo em Julho de 2024, procura exactamente isso: alinhar a exploração de recursos marinhos e costeiros com políticas de conservação ambiental, inclusão social e criação de emprego.
A assinatura do Memorando com a GIZ marca um passo decisivo na operacionalização dessa estratégia, ao assegurar apoio técnico e financeiro para iniciativas que vão desde a gestão científica até à capacitação institucional e empresarial.
Durante a cerimónia, o Presidente do Conselho de Administração do ProAzul, Oswaldo Petersburgo, destacou que este acordo “representa um compromisso com uma economia que respeita o ambiente e que deve ser fonte de emprego, rendimento e sustento para milhares de moçambicanos”.
Sublinhou ainda que, “para além da pesca, a Economia Azul abrange a aquacultura, o turismo costeiro, o comércio de produtos marinhos, a pesquisa científica, a tecnologia marítima e as energias renováveis oceânicas”.
Entre as prioridades imediatas, o ProAzul prevê activar o Observatório da Economia Azul, fortalecer o Conselho da Economia Azul, reforçar a capacidade institucional e implementar programas de estágio remunerado para jovens técnicos e investigadores.
Para Silke Hansen, Directora dos Programas do Sector Privado e Financeiro da GIZ, a parceria ilustra a visão partilhada de crescimento inclusivo e sustentável:
“Ao fortalecer esta cooperação, reafirmamos a nossa intenção de continuar a apoiar o desenvolvimento da Economia Azul, promovendo inovação, criação de empregos, segurança alimentar e investimento responsável. Queremos que esta parceria seja uma referência de boas práticas e um catalisador de mudanças positivas e duradouras.”
O compromisso com resultados concretos foi igualmente enfatizado por Petersburgo, que afirmou:
“Mais do que discursos inspiradores, as comunidades esperam resultados que melhorem as suas vidas e criem oportunidades reais. Devemos materializar com velocidade e qualidade este memorando, porque o nosso foco são as pessoas.”
A Economia Azul já contribui com cerca de 2,3 biliões de meticais anuais, o equivalente a 11% do PIB nacional, e o Governo pretende elevar essa contribuição para 300 mil milhões de meticais até 2030, com a criação estimada de 300 mil postos de trabalho.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Com o apoio da GIZ, Moçambique reforça o seu papel como líder regional na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros, demonstrando que a preservação ambiental e o desenvolvimento económico podem caminhar lado a lado.
A parceria simboliza não apenas uma nova fase de cooperação, mas também um modelo de política pública orientada para resultados, que alia rigor técnico, visão estratégica e impacto social mensurável.
Fonte: O Económico
