Prontidão na Gestão de Riscos Fiscais Climáticos

Teve lugar nesta quinta-feira, 03.07, uma sessão de capacitação técnica sobre o desenvolvimento do modelo de riscos fiscais climáticos, uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Finanças (MF), através da Direcção de Gestão do Risco, com o apoio de especialistas do Banco Mundial e da consultora internacional Francis Maude Associates (FMA).A formação juntou técnicos do MF, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e do Instituto de Gestão e Redução do Risco de Calamidades (INGD), com o objectivo de aprofundar a análise técnica e validar os parâmetros do modelo que permitirá avaliar os impactos fiscais das alterações climáticas, igualmente, promoverá uma linguagem técnica comum entre os sectores e consolidar uma resposta fiscal mais previsível e fundamentada às ameaças decorrentes das mudanças climáticas.

Na abertura do evento, a Directora de Gestão do Risco, Nazira Dista, alertou sobre o crescente impacto dos fenómenos climáticos extremos como secas, inundações, ciclones e ondas de calor que afectam o orçamento público.

Segundo a responsável, tais eventos têm gerado pressões significativas sobre a despesa pública, exigindo respostas rápidas, dispendiosas e muitas vezes imprevisíveis. Acrescentou ainda que os riscos climáticos afectam tanto a arrecadação de receitas, com a queda da actividade económica e agrícola, quanto o aumento da despesa, através de investimentos em infraestruturas, apoio humanitário e programas de protecção social.

Durante os trabalhos, foram apresentados dados empíricos e projecções macroeconómicas que demonstram como os choques climáticos têm minado a estabilidade fiscal e a resiliência da economia nacional. O modelo em desenvolvimento permitirá quantificar esses efeitos e apoiar tecnicamente a integração dos riscos climáticos nos processos de planificação fiscal e orçamentação de médio prazo, incluindo estimativas sobre o impacto no saldo orçamental e na trajectória da dívida pública.

Dista garantiu que a iniciativa representa um passo importante rumo a uma governação fiscal mais robusta e resiliente. A participação de múltiplas instituições demonstra o carácter transversal do desafio climático e reforça a necessidade de coordenação interinstitucional, concluiu.