O Procurador Chefe Provincial da Zambézia falava hoje, à margem da capacitação de oficiais de justiça e seus assistentes em matérias de actos de cartório, que decorre em Quelimane.
“Há processos que estão a correr contra manifestantes, sim. Uma média de 47 processos em todos os distritos, como também temos processos que correm contra alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança (…) Porque houve algum excesso, e a defesa dos direitos humanos sempre foi uma bandeira do Ministério Público. Há alguns processos a correr, porque, durante as manifestações, tivemos até morte de civis”, disse Fredy Jamal.
O Procurador afirmou ainda que o Ministério Público “sofreu durante as manifestações”, devido a destruição de infra-estruturas. “A Procuradoria distrital de Namacurra foi completamente destruída. Tivemos problemas com as procuradorias que funcionam dentro dos tribunais de Mocubela, Derre, Maganja da Costa”, disse.
Neste momento muitas procuradorias distritais funcionam nos edifícios dos tribunais, mas o ideal era que cada uma das instituições funcionasse no seu próprio edifício.
“A nível de Ministério Público, nós já temos plantas modelos, e eu penso que vai ser implementada nos próximos anos, e faz parte do nosso plano estratégico. Há modelos, e eu acredito que é uma média de 20 a 30 milhões de meticais para reerguer uma procuradoria distrital e funcionar. Não somos contra o funcionamento da procuradoria dentro dos tribunais, mas é um determinado recuo estarmos a funcionar dentro dos tribunais”, explicou.
A capacitação decorre nos próximos três dias e vai abordar temas como corrupção, direitos humanos entre outros.
Fonte: O País
