Resumo
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) vai apreciar o informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande, no dia 5 de janeiro. No dia seguinte, será discutida a proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico dos Seguros e os Projetos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação. Na II Sessão Ordinária da Assembleia da República, destaca-se a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, as informações do Governo, as perguntas ao Governo, a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026, e a Conta Geral do Estado de 2024.
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande.
No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação.
No rol de matérias da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, o destaque vai para a Informação Anual do Chefe de Estado a Nação, as informações do Governo e as perguntas ao Governo, bem como a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024.
No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação.
No rol de matérias da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, o destaque vai para a Informação Anual do Chefe de Estado a Nação, as informações do Governo e as perguntas ao Governo, bem como a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024.
Foto: Arquivo
Fonte: Jornal Noticias
