Resumo
No âmbito de uma iniciativa das autoridades judiciais em Moçambique para reduzir a superlotação nas prisões, serão testadas pelo menos 15 pulseiras eletrónicas nos próximos dias. O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, salientou a necessidade de ajustes administrativos e normativos para implementar eficazmente o projeto, lançado em dezembro passado. O Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo estão a desenvolver os instrumentos necessários para a utilização das pulseiras eletrónicas, com a intenção de expandir o número de reclusos monitorizados após o período de testes.
Falando recentemente em Maputo em torno da matéria, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, destacou questões administrativas e normativas a ser ajustadas, para a efectivação do projecto, lançado em Dezembro último
“O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo estão a produzir instrumentos para a operacionalização das pulseiras electrónicas. Neste momento, acabamos de assinar um documento que visa colocar à prova pelo menos 15 reclusos, durante esta semana e na subsequente, poderemos multiplicar o número”, disse.
Fonte: Jornal Noticias
