Resumo
O Quinteto composto pela União Africana, Igad, Liga dos Estados Árabes, União Europeia e Nações Unidas alertou para o impacto crescente da guerra no Sudão, condenando o uso de meios de combate destrutivos que causam danos devastadores à população civil em Kordofan e no Estado do Nilo Azul. A situação no terreno está a piorar rapidamente, com ataques a hospitais, escolas e infraestruturas, deslocamentos forçados e restrições ao acesso humanitário. O grupo pediu esforços coordenados para travar a violência, proteger civis e permitir ajuda humanitária segura. Apelaram também para uma trégua humanitária antes do Ramadã, visando evitar mais mortes e facilitar assistência vital, reforçando a necessidade de responsabilização por violações do direito internacional humanitário.
O grupo condenou o uso de meios de combate cada vez mais destrutivos, afirmando que estes estão a causar “danos devastadores” às comunidades afetadas.
Ataques e cercos em Kordofan e no Estado do Nilo Azul
O comunicado sublinhou que a situação no terreno se está a agravar rapidamente e pediu esforços coordenados para travar a violência, proteger civis e permitir o acesso seguro e sem obstáculos da ajuda humanitária.
O Quinteto afirmou estar particularmente alarmado com o rápido agravamento das condições enfrentadas pela população civil na região de Kordofan e no Estado do Nilo Azul.
Vários relatos são conta de ataques com drones, cercos cada vez mais apertados em centros populacionais e agressões contra infraestruturas essenciais.
El Fasher e alerta para risco de novas atrocidades
A declaração cita ataques que afetam hospitais, escolas e recursos de auxílio, bem como deslocamentos forçados e restrições severas ao acesso humanitário, incluindo ameaças a corredores de abastecimento e ataques contra comboios de ajuda.
Ao recordar os acontecimentos registrados em El Fasher, o Quinteto afirmou que já tinham sido emitidos avisos repetidos antes das atrocidades que ali ocorreram, mas que esses alertas “não foram ouvidos”. O resultado foram consequências arrasadoras para civis.
O grupo insistiu que a população civil não pode continuar a suportar o custo dos confrontos em curso e defendeu a necessidade de ação imediata para prevenir novas violações graves.
Obrigações legais e responsabilização por violações
O comunicado reforça que a proteção de civis, instalações civis e infraestruturas nacionais críticas constitui uma obrigação fundamental ao abrigo do direito internacional.
O grupo destaca que o direito internacional humanitário se aplica a todas as partes envolvidas no conflito.
O Quinteto afirmou ainda que civis e infraestruturas da população devem ser protegidos, e que o acesso humanitário seguro, rápido e sem impedimentos deve ser garantido em todas as áreas necessitadas.
O grupo sublinha ainda que violações graves do direito internacional humanitário não podem ficar sem resposta e que os responsáveis devem ser responsabilizados.
Apelo trégua humanitária antes do Ramadã
Com a aproximação do mês sagrado do Ramadã para os muçulmanos, o Quinteto apelou para que todas as partes aproveitem a oportunidade criada pelos esforços em curso para negociar uma trégua humanitária.
Outra sugestão é para que haja uma desescalada imediata dos combates, com o objetivo de evitar mais mortes e permitir assistência vital.
A declaração revela que tal trégua deve seguir condições claramente definidas e ser compatível com o direito internacional, o direito internacional humanitário, compromissos existentes e decisões relevantes do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2736.
Compromisso com a soberania
O grupo acrescenta que uma trégua deste tipo poderá representar um passo importante para uma cessação mais ampla dos combates.
O Quinteto reiterou ainda o compromisso com a soberania, unidade, independência e integridade territorial do Sudão.
As cinco entidades afirmaram manter o objetivo de facilitar um diálogo político inclusivo, liderado por sudaneses, com vista a pôr fim à guerra e lançar as bases para uma transição política pacífica.
Fonte: ONU
