Cumprimento Fiscal e Reconhecimento Institucional
De acordo com o relatório, a Sasol cumpre escrupulosamente todas as obrigações fiscais e legais decorrentes dos seus contratos de partilha de produção (Production Sharing Agreements – PSA) e de fornecimento de energia (Power Purchase Agreements – PPA), que regem as suas operações na província de Inhambane.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconheceu a Sasol como um dos contribuintes de excelência, distinguindo-a pelo seu desempenho contínuo na entrega atempada de impostos e na cooperação institucional com as autoridades fiscais.
“O compromisso fiscal da Sasol traduz-se num contributo directo e significativo para as receitas do Estado, fortalecendo a sustentabilidade das finanças públicas e o desenvolvimento económico nacional”, lê-se no documento.
Contribuição Macroeconómica e Impacto Fiscal
A Sasol figura entre os principais contribuintes individuais em Moçambique, com uma contribuição acumulada de centenas de milhões de dólares em impostos, taxas e royalties ao longo das duas últimas décadas de operação.
As receitas provenientes da empresa têm permitido reforçar o esforço orçamental do Estado, sustentando áreas prioritárias como infra-estruturas, educação, saúde e protecção social.
Além disso, o seu desempenho fiscal contribui para a estabilidade macroeconómica, ao garantir previsibilidade na arrecadação de receitas provenientes do sector extractivo.
Este resultado é suportado por uma política interna de governação financeira rigorosa, em linha com as melhores práticas internacionais de contabilidade e reporte de transparência fiscal.
Estabilidade Contratual e Previsibilidade Económica
O compromisso da Sasol com as obrigações fiscais está igualmente ancorado na estabilidade contratual e na cooperação de longo prazo com o Estado moçambicano.
Os instrumentos legais que regulam as operações da empresa – incluindo o Contrato de Desenvolvimento do Campo de Temane, o Contrato de Produção Partilhada e os acordos de fornecimento de gás – definem obrigações fiscais claras, bem como mecanismos de auditoria e reporte.
Segundo a empresa, essa previsibilidade jurídica tem sido essencial para manter relações de confiança com as autoridades moçambicanas e com os parceiros internacionais, permitindo à Sasol continuar a investir em operações energéticas sustentáveis e em iniciativas de impacto social.
Transparência, Responsabilidade e Desenvolvimento Sustentável
A Sasol defende que cumprir as obrigações fiscais é mais do que uma exigência legal: é um pilar de responsabilidade corporativa e um instrumento de desenvolvimento económico partilhado.
A empresa adere aos princípios de transparência fiscal, alinhando-se com as normas do EITI – Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, e publica regularmente relatórios de sustentabilidade e de contribuição económica.
“Gerar valor partilhado passa por assegurar que a riqueza extraída dos recursos naturais se converte em benefícios tangíveis para os moçambicanos”, reforça a Sasol no documento.
Além das receitas fiscais, a Sasol contribui para a economia através de programas de conteúdo local, emprego directo e indirecto, transferência de competências técnicas e projectos de responsabilidade social corporativa nas províncias onde opera.
Um Modelo de Contribuição Sustentada
O caso da Sasol exemplifica o papel que grandes operadores energéticos podem desempenhar no fortalecimento da base fiscal e na promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável em Moçambique.
A previsibilidade das suas contribuições fiscais reforça a estabilidade orçamental, melhora o ambiente de investimento e consolida a confiança entre o sector privado e o Estado.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Num contexto em que Moçambique procura diversificar as fontes de receita pública e reduzir a dependência de financiamento externo, o comportamento fiscal da Sasol constitui um referencial de boa prática e de responsabilidade corporativa no sector extractivo.
Fonte: O Económico
