Seguro Soberano Ganha Relevância na Estratégia de Mitigação dos Choques Climáticos em Moçambique

Seguro Soberano Como Pilar de Estabilidade Fiscal

Durante o fórum sobre financiamento do risco climático e de desastres, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fumane, destacou que o seguro soberano se tornou “um mecanismo de antecipação que permite ao Estado responder rapidamente a crises humanitárias e proteger os mais vulneráveis sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”.

A responsável frisou que o instrumento é particularmente relevante para Moçambique, que figura entre os países mais expostos do mundo a fenómenos climáticos extremos, como ciclones, cheias e secas prolongadas.

“O seguro soberano é fundamental para manter a estabilidade social e reduzir o impacto fiscal dos choques climáticos, que afectam directamente a produção agrícola e a segurança alimentar”, observou Fumane.

Risco Climático e Fragilidade Macroeconómica

Os impactos dos ciclones Idai, Kenneth e Freddy continuam a marcar as finanças públicas moçambicanas. Estima-se que os prejuízos acumulados ultrapassem os 3 mil milhões de dólares, comprometendo o ritmo de investimento público e agravando as vulnerabilidades sociais.

O Governo reconhece que o aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais pressiona o orçamento e impõe a necessidade de instrumentos financeiros inovadores que permitam responder sem recorrer a endividamento de emergência.

Entre 2024 e 2025, Moçambique beneficiou de 9 milhões de dólares em compensações associadas a mecanismos de seguro soberano, permitindo financiar acções de recuperação e assistência humanitária em comunidades afectadas.

BAD e African Risk Capacity Aprofundam Cooperação com Moçambique

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem sido um parceiro activo na implementação do seguro soberano em Moçambique.
O representante da instituição, Andrew Mude, afirmou que o BAD desembolsou 5,5 milhões USD em 2024 e 1,4 milhão USD em 2025 para apoiar a cobertura de risco climático e o fortalecimento institucional das equipas nacionais.

“O apoio ao seguro soberano é parte de uma estratégia continental para garantir que os países africanos disponham de instrumentos financeiros adequados face à crescente instabilidade climática”, referiu Mude.

Por seu lado, o presidente da African Risk Capacity (ARC), Anthony Mothae, destacou que as respostas convencionais já não são suficientes face à magnitude dos desastres, defendendo “abordagens ousadas, proactivas e estruturais” que integrem o risco climático na planificação económica e orçamental.

Criada pela União Africana, a ARC ajuda os governos a melhorar a capacidade de planear, preparar e responder a fenómenos extremos, reduzindo o impacto fiscal e económico dos mesmos.

Choques Climáticos e Pressão Sobre as Finanças Públicas

Os choques climáticos têm efeitos directos sobre a produção agrícola, principal fonte de subsistência da população moçambicana, comprometendo a segurança alimentar, aumentando a dependência das importações e criando pressões adicionais sobre o orçamento do Estado.

O BAD revelou ainda a disponibilização de um donativo de 1,8 milhão de dólares destinado a agricultores nacionais, no âmbito de uma iniciativa de micro-seguro agrícola lançada em 2023, cujo objectivo é aliviar a pressão sobre as finanças públicas e garantir rendimento mínimo em períodos de perda de colheitas.

Gestão de Risco Climático Como Instrumento de Política Económica

A crescente frequência dos desastres naturais está a transformar a gestão de riscos climáticos num pilar central da política económica e orçamental do Governo.
Especialistas defendem que o seguro soberano deve ser encarado não apenas como um mecanismo de resposta, mas como parte integrante da estratégia de planeamento fiscal, capaz de reduzir a volatilidade das despesas públicas e de proteger as metas de consolidação orçamental.

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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>O reforço da cooperação com o BAD e a ARC, aliado à institucionalização do financiamento climático soberano, marca um avanço na construção de uma governação fiscal mais resiliente e previsível.
Em Moçambique, onde o risco climático é uma realidade económica permanente, o seguro soberano começa a afirmar-se não apenas como instrumento de protecção social, mas também como ferramenta de estabilidade macroeconómica.

Fonte: O Económico