Superlotação de cadeias preocupa SERNAP

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Há mais de 20 mil reclusos nas cadeias do país. O número representa o dobro da capacidade dos estabelecimentos. Dentro de cinco anos, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prevê a construção de 13 cadeias para reduzir a superlotação.

Continua crítica a situação da lotação das cadeias do país. 

O director do Serviço Nacional Penitenciário fala de mais de 20 mil reclusos, que se encontram a cumprir penas nos estabelecimentos prisionais, cuja capacidade é de apenas 10 mil reclusos. 

“O nosso desafio é mesmo, perante a situação da superlotação, apostar num tratamento humanizado, atender à questão da alimentação e da saúde”, explicou Ilídio Miguel, director do Serviço Nacional Penitenciário, que afirmou que a situação é preocupante e a alternativa é a construção de novos estabelecimentos, para descongestionar as prisões.

“O Governo, no seu Programa Quinquenal, desafiou-se a construir 13 estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e três regionais, para fazer face à superlotação.”

Outra medida é a implementação de penas alternativas à prisão. “Se efectivamente aplicarmos, poderemos reduzir a questão da superlotação”, repisou. 

Ilídio Miguel falava à margem do lançamento da semana comemorativa dos 50 anos do SERNAP, onde desafiou os funcionários a manterem a integridade. 

“Há necessidade de sermos mais coesos, mais empenhados no cumprimento da nossa missão e com mais disciplina.”

Sobre os reclusos que fugiram dos estabelecimentos penitenciários durante as manifestações, Ilídio Miguel garante que mais de 800 foram capturados e encarcerados até neste domingo.

Fonte: O País

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