O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para barrar a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham atentado contra instituições brasileiras ou representantes legais, com a intenção de constrangê-los ou puni-los.
O texto recorda a aprovação do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de um projeto que impede a entrada de autoridades estrangeiras que violem a Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que trata da liberdade de expressão.
Segundo Paulinho da Força, a ideia é “coibir práticas que possam resultar em constrangimentos, sanções ou bloqueios pessoais”.
“A mudança, ao mesmo tempo em que respeita as garantias constitucionais, prevê sanções àqueles que, no plano diplomático, contribuam ativamente para promover ou legitimar iniciativas lesivas à soberania brasileira”, diz o parlamentar na proposição apresentada à Câmara.
À CNN, Paulinho da Força disse que já conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a matéria e que pretende pedir apoio de líderes para votar o texto em plenário.
Fonte: CNN Brasil
