Resumo
A população de Cabo Delgado poderá não participar na consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei-quadro do Ambiente Local devido à insegurança causada pelo terrorismo. O Governo decidiu recolher contribuições através das redes sociais e organizações comunitárias para garantir a participação, apesar das zonas consideradas seguras serem limitadas. A consulta em Cabo Delgado está a registar uma participação positiva, com propostas sobre reassentamento devido à exploração de recursos minerais. Iniciada em outubro, a consulta termina a 30 de novembro.
A consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e a da lei quadro do Ambiente Local na província de Cabo Delgado está a ser realizada apenas em zonas consideradas relativamente seguras.
Apesar das limitações devido à insegurança, a consulta pública para revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei quadro do Ambiente Local está a registar uma participação considerada positiva, e, em Cabo Delgado, estão a ser colocadas muitas propostas relacionadas com o reassentamento pela exploração de recursos minerais.
A consulta começou em Outubro último e termina no próximo dia 30 de Novembro.
Fonte: O País
