Transformação Digital como Pilar da Comunicação e Desenvolvimento em Moçambique

Durante a sua intervenção sobre Transformação Digital e as Novas Fronteiras da Comunicação e Marketing, num evento havido recentemente em Maputo, Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), destacou a importância estratégica das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento de Moçambique. O responsável realçou que o Governo tem dado passos significativos na criação de um ambiente propício à digitalização, com a aprovação de políticas, leis e regulamentos que respondem à evolução tecnológica global.

Lourino Chemane apontou como marcos relevantes a Política de Informática de 2000, a Lei das Transacções Electrónicas de 2017, o Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico de 2018, a Política para a Sociedade da Informação e a Política Nacional de Segurança Cibernética de 2021. Estas ferramentas legais, segundo frisou, reflectem o empenho do Executivo em promover uma administração pública mais eficiente, transparente e acessível. Segundo a fonte, “as TIC, além de informar e entreter, têm o potencial de reduzir custos operacionais, combater fraudes, melhorar serviços públicos e salvaguardar os interesses dos cidadãos”.

Para Lourino Chemane, a transformação digital é mais do que uma modernização tecnológica, “trata-se de uma mudança profunda de mentalidade, com impacto directo na vida das pessoas, na economia e no próprio funcionamento do Estado. Reforçou ainda que o país está a trabalhar numa legislação mais robusta, incluindo as futuras Leis de Segurança Cibernética, de Crimes Cibernéticos, de Protecção de Dados Pessoais, da estratégia de transformação Digital, dentre propostas de Lei.

“Moçambique já aprovou regulamento para o registo e licenciamento de provedores de serviços electrónicos e de operadores de plataformas digitais, além de aderir a convenções internacionais como a Convenção de Budapeste, demonstrando compromisso com um ambiente digital seguro e confiável.

Lourino Chemane destaca o papel crucial da comunicação digital na promoção da transparência, da governação participativa e da aproximação entre o Estado e os cidadãos. Para garantir resultados concretos, defendeu o uso ético da tecnologia e a construção de pontes de cooperação regional. O dirigente reafirmou o compromisso do INTIC em actuar em quatro frentes principais: melhoria do quadro legal e regulatório, promoção da literacia digital e cívica, implementação de padrões de interoperabilidade e apoio à comunicação estratégica voltada à transparência e participação social.

“Apesar dos progressos registados, o governo reconhece que ainda existem desafios significativos, sobretudo no que diz respeito ao acesso às TIC em zonas rurais. Por isso, têm sido implementados projectos para estimular o investimento privado, formar mulheres, jovens e pessoas com deficiência, e promover a inclusão digital, com foco especial na juventude”, disse Chemane.

Lourino Chemane concluiu que a transformação digital não é apenas um fenómeno tecnológico, mas sim um processo humano, social e cultural, que exige abertura à aprendizagem, coragem para inovar e compromisso com a inclusão.

Para o PCA do INTIC, o grande objectivo é garantir que a digitalização não aprofunde desigualdades, mas sirva como catalisador de um futuro mais justo, inclusivo e próspero para todos os moçambicanos.