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Tuesday, December 23, 2025
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Transformar Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional

O Presidente Daniel Chapo disse hoje, no seu primeiro discurso como Chefe do Estado que o diálogo político já começou com as reformas programadas para a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional.
Garantiu a disponibilidade do livro escolar em formato impresso e digital e melhorar as condições de trabalho dos professores.
“A Educação não é apenas um investimento, mas o futuro de Moçambique”.
Disse que o sector de Saúde deve ser uma garantia do Estado. Promete expandir os serviços básicos, brigadas móveis, construção de hospitais para tratamentos de enfermidades complexas nas zonas rurais.
Garantiu melhorar o acesso aos medicamentos e equipamentos de trabalho para os médicos.
“As Forças de Defesa e Segurança vão merecer um reequipamento em infra-estruturas e material tecnológico para combater o terrorismo com formação especializada”.

Fonte: Jornal Noticias

 

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