Resumo
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirma diligência judicial contra gestores públicos envolvidos em corrupção para facilitar vistos de contratação pública. O processo é movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, após denúncias de cobrança de valores monetários por magistrados para acelerar processos. O TACM esclarece que a ação visa combater a corrupção e promover a ética profissional, colaborando com as investigações. O comunicado surge mais de 24 horas após as primeiras informações terem sido divulgadas, destacando a disponibilidade do tribunal em responsabilizar os infratores.
Depois da circulação de imagens e informações na redes sociais, dando conta de uma alegada rusga em curso no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM), relacionada com denúncias de suposta cobrança de valores monetários por alguns magistrados e membros das suas equipas, para dar vistos a processos e acelerar determinados expedientes, em detrimento de outros, a instituição veio a público confirmar e esclarecer o sucedido.
“A diligência se enquadra no âmbito de um processo-crime que corre seus termos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sequência de uma participação apresentada pelo Tribunal Administrativo contra servidores públicos indeterminados, por suspeita de cobrança ilícita de valores e falsificação de vistos nos processos de contratação pública”, lê-se na nota do Tribunal Administrativo.
Segundo o comunicado de imprensa enviado às redações, este procedimento insere-se nas medidas de combate à corrupção, promoção da integridade e ética profissional, e a instituição abre-se a colaborar nas investigações.
“O TACM continuará a colaborar com as instituições competentes, para o esclarecimento dos factos e a responsabilização dos infractores, sendo aplicável”, refere.
O esclarecimento é feito mais de 24 horas depois do caso ter vindo a público.
Fonte: O País
