Aquando da eclosão da COVID-19 na cidade da Beira, em 2020, o município da Beira, na altura dirigido por Daviz Simango, tomou a decisão de criar novas áreas de venda de diferentes tipos de produtos, com objectivo de descongestionar os mercados.
Foram criados os mercados grossista da cerâmica e o novo mercado de Inhamízua. Este último substituiria o actual que está nas bermas da EN6, para garantir a segurança dos vendedores.
Em meados de 2023, o município da Beira, já sob liderança de Albano Carige, concluiu o novo mercado de Inhamízua e os cerca de 300 vendedores foram mobilizados para lá, onde permaneceram menos de uma semana, alegando que não havia clientes e retornaram para as bermas da EN6.
Todas as tentativas da edilidade para a retirada dos vendedores do local foram ignoradas, mesmo depois de ter sido cortado o fornecimento de energia e água.
O município tomou a decisão de demolir as bancas. Os vendedores recorreram da decisão junto do Tribunal Administrativo de Sofala e não judicial, para impedir a demolição.
Quase dois anos depois, um acórdão do Tribunal Administrativo de Sofala decidiu manter a decisão de demolição, por falta de fundamentos por parte dos queixosos, segundo esta sentença a que o “O País” teve acesso. O tribunal indicou ainda que não foi provada a alegada violação da lei e que não há nenhum fundamento legal que possa pôr em causa a decisão do município da Beira.
O acórdão do Tribunal agrada o município da Beira. Entretanto, os vendedores exigem que o município melhore as condições do mercado de Inhamízua.
A edilidade garante que em coordenação com os vendedores encontrará as condições básicas para a retirada dos mesmos da estrada.
O mercado de Inhamízua não é o único cujos vendedores ocupam as faixas de rodagem para comercializarem os seus produtos na cidade da Beira. O município da Beira disse que há processos em curso, em coordenação com outras instituições para a retirada de todos os vendedores.
Fonte: O País
