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Friday, September 26, 2025
InícioInternacionalTribunal Constitucional da RAS decide hoje elegibilidade de Zuma

Tribunal Constitucional da RAS decide hoje elegibilidade de Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul vai anunciar hoje a decisão final sobre a elegibilidade de Jacob Zuma, antigo presidente sul-africano, nas eleições gerais de 29 Maio.O posicionamento do Tribunal Constitucional sobre a elegibilidade de Jacob Zuma foi solicitado por um recurso da Comissão Eleitoral Independente, após o Tribunal Eleitoral ter autorizado o ex-presidente do país a concorrer para o Parlamento, nas eleições que deverão ocorrer na próxima semana, 29 de Maio. Entretanto, a Comissão Eleitoral Independente pediu a desqualificação de Zuma, alegadamente, por ter sido condenado a 15 meses de prisão sem direito a pagamento de multa, por desacato à justiça.Faltando menos de 10 dias para a realização do escrutínio, a mais alta instância judicial da África do Sul vai anunciar, esta segunda-feira, se a condenação de Zuma o desqualifica ou não para se candidatar ao Parlamento, estando neste momento a decorrer a análise do recurso.Zuma tem a intenção de voltar a presidência da África do Sul, mas, primeiro, deve ser eleito como membro do Parlamento.A decisão do Tribunal Constitucional deverá ser divulgada numa altura em que Comissão Eleitoral já fez a configuração dos boletins de voto com o rosto dos candidatos, inclusive de Zuma. O órgão eleitoral garante, entretanto, que a decisão do Tribunal Constitucional não vai afectar a configuração dos boletins de voto, ou seja, mesmo que Zuma seja desqualificado, a imagem dele vai continuar no boletim de voto.

Fonte:O País

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