O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o cancelamento unilateral de 4,9 mil milhões de dólares em fundos de ajuda externa aprovados pelo Congresso, intensificando o confronto sobre o controlo do orçamento federal e abrindo um novo capítulo no braço-de-ferro institucional em Washington.
Em carta dirigida ao presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, Trump informou que iria suspender o financiamento de 15 programas internacionais, entre eles iniciativas de apoio à democracia, operações de manutenção de paz da ONU e projectos de assistência geridos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A Casa Branca justificou a decisão com recurso à táctica conhecida como “pocket rescission”, que permite ao Executivo reter fundos durante 45 dias — tempo suficiente para fazer expirar o ano fiscal, que termina a 30 de Setembro, sem que os recursos sejam executados. A medida não é utilizada desde 1977.
O director do orçamento da Casa Branca, Russell Vought, defendeu que a decisão é legítima, mas críticos apontam para a violação da Constituição, que confere ao Congresso a prerrogativa exclusiva de aprovar e controlar os gastos públicos.
A iniciativa gerou fortes reacções tanto entre democratas como entre republicanos. A senadora republicana Susan Collins, presidente da Comissão de Apropriações do Senado, declarou que a acção é “ilegal” e defendeu que “a forma apropriada de reduzir gastos é através do processo anual de apropriações bipartidárias”.
Já o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, acusou Trump de procurar forçar um shutdown governamental no final de Setembro, ignorando leis orçamentais aprovadas pelo Congresso.
A nível internacional, a decisão foi recebida com preocupação. O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, alertou que o corte tornará “a situação orçamental ainda mais desafiante”, sobretudo para missões de manutenção de paz que dependem fortemente do apoio norte-americano.
De acordo com os democratas, a administração terá congelado no total mais de 425 mil milhões USD em fundos destinados a vários programas federais e internacionais.
Fonte: O Económico
