Numa altura em que o novo Governo de Moçambique, sublinha o seu cometimento com a aceleração e o aprofundamento de reformas estruturais e económicas, a União Europeia reafirmou o seu compromisso em apoiar as acções nesse contexto e objectivo, , sublinhando a importância da modernização das instituições, do fortalecimento da governança e da dinamização da economia nacional. O posicionamento foi reiterado pelo Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, durante um encontro com o coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo João Machatine.
A reunião, que contou com a presença de embaixadores de 11 Estados-membros da União Europeia residentes no país, serviu para reforçar a parceria estratégica entre a UE e o Governo moçambicano. Maggiore destacou a necessidade de avanços significativos no processo reformista e garantiu que a União Europeia continuará a apoiar o trabalho do Gabinete de Reformas.
“A União Europeia e os seus Estados-membros estão prontos para trabalhar com Moçambique para Moçambique. O nosso objectivo é contribuir para reformas que beneficiem a população, o sector privado e a área social, criando um ambiente mais propício para o crescimento sustentável”, afirmou Maggiore.
O diplomata reconheceu os desafios da implementação das reformas, mas enfatizou que a sua concretização será determinante para a estabilidade macroeconómica e o desenvolvimento do país. Maggiore realçou ainda que a União Europeia não se limita a apoiar melhorias institucionais, mas visa também impulsionar o investimento e fortalecer o sector privado moçambicano.
A União Europeia como principal parceiro económico de Moçambique
Para além da cooperação no domínio das reformas, a União Europeia é um dos principais parceiros económicos e comerciais de Moçambique. A UE é o maior destino das exportações moçambicanas, absorvendo uma parcela significativa da produção nacional, incluindo produtos agrícolas, minerais e energia.
A relação comercial entre Moçambique e a União Europeia é regida pelo Acordo de Parceria Económica (APE), assinado em 2016 e em vigor desde 2018. Este acordo garante acesso preferencial dos produtos moçambicanos ao mercado europeu, isentando-os de taxas alfandegárias e cotas, enquanto Moçambique, de forma faseada, concede tratamento preferencial a determinados produtos europeus. O APE tem sido um pilar essencial para a diversificação da economia moçambicana e para a integração das empresas locais nas cadeias de valor globais.
Além do comércio, a União Europeia representa aproximadamente 46% do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, correspondendo a cerca de 46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Este dado confirma a relevância do bloco europeu na economia moçambicana e no financiamento de projectos estratégicos no país.
Em termos de apoio financeiro, a União Europeia aprovou em Dezembro de 2021 o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique (2021-2027), destinando 428 milhões de euros para os primeiros quatro anos. Estes fundos estão focados no crescimento verde, no desenvolvimento da juventude e no fortalecimento da governança, consolidando ainda mais a parceria económica entre Moçambique e a UE.
A forte presença do investimento europeu em Moçambique também se reflecte em sectores estratégicos como energia, infraestrutura, indústria e agro-negócio. Empresas europeias desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do gás natural moçambicano, sendo parceiras em mega-projectos na Bacia do Rovuma e noutros sectores-chave para o crescimento económico do país.
Liderança política e sinergia para reformas estruturais e económicas
Durante o encontro, Maggiore salientou o papel crucial da liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, no avanço das reformas. O diplomata elogiou o compromisso político do Presidente e a sua capacidade de criar consenso entre diferentes actores políticos e económicos para impulsionar mudanças estruturais.
“A palavra-chave é ‘reformas’. O compromisso do Presidente Chapo em avançar com mudanças estruturais demonstra uma visão clara sobre a necessidade de fortalecer as instituições e criar um ambiente mais atractivo para o investimento”, afirmou o embaixador.
O Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo Machatine, apresentou as linhas estratégicas do órgão e reforçou a importância do envolvimento da liderança do Presidente Chapo na implementação das reformas. O encontro também destacou a necessidade de uma maior sinergia entre os parceiros internacionais e o Governo moçambicano para garantir a eficácia das acções em curso.
Parceria estratégica para o crescimento sustentável
A União Europeia reafirmou a sua disponibilidade para apoiar Moçambique com assistência técnica e financeira, visando a concretização das reformas e a melhoria do ambiente de negócios. Maggiore sublinhou que a modernização das instituições moçambicanas e o fortalecimento do sector privado são fundamentais para assegurar um crescimento económico sustentável e inclusivo.
A reunião representou um novo passo no reforço da parceria estratégica entre Moçambique e a União Europeia. Além de consolidar o apoio internacional às reformas estruturais, o encontro reforçou a importância da relação comercial e do investimento europeu para o desenvolvimento do país.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Com o Acordo de Parceria Económica (APE), a forte presença do investimento europeu e o contínuo apoio às reformas, a União Europeia mantém-se como um dos mais importantes aliados de Moçambique na busca por um crescimento económico mais resiliente e sustentável.
Fonte: O Económico
