Resumo
A vice-Procuradora Geral da República, Irene Micas, realçou a importância da cooperação entre os vários níveis do Ministério Público para defender os direitos dos cidadãos e fortalecer o Estado de Direito. Durante a sua visita a Nampula, Irene destacou a necessidade de identificar desafios, melhorar o desempenho institucional e promover o diálogo com as estruturas locais, reforçando o compromisso com a justiça e o desenvolvimento da província. O Governo provincial e o Ministério Público comprometeram-se a cooperar para agilizar processos judiciais e responder eficazmente às preocupações da população. O Governador Eduardo Abdula elogiou os investimentos do nível central na infraestrutura e no recrutamento de pessoal, que têm aumentado a confiança pública nas instituições de justiça. A agenda de Irene inclui visitas aos distritos de Nacala e Ilha de Moçambique para encontros com magistrados, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
Irene falava hoje, na cidade de Nampula, durante a recepção do governador, Eduardo Abdula, no quadro da visita de trabalho que efectua à província, com o objectivo de monitorar e avaliar as actividades do Ministério Público na região.
Irene explicou que as visitas visam identificar desafios, recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional e promover um diálogo permanente entre o Ministério Público e as estruturas locais, consolidando o compromisso conjunto com a justiça e o desenvolvimento da província.
As partes reafirmaram o compromisso de cooperação entre o Governo provincial e o Ministério Público, com vista a assegurar maior celeridade processual e respostas eficazes às preocupações da população.
Por sua vez, o Governador Eduardo Abdula enalteceu, os investimentos do nível central, na melhoria das infra-estruturas e no recrutamento de novos quadros, medidas que têm reforçado a confiança pública nas instituições de justiça. Consta da agenda da vice-Procuradora Geral da República deslocações aos distritos de Nacala e Ilha de Moçambique, onde deverá manter encontros com magistrados, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
Fonte: Jornal Noticias
