O estudo apresentado pela representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados confirma 11.967 casos verificados de assassinatos, mutilação, negação de acesso humanitário, recrutamento e uso de menores e sequestro.
Moçambique
Israel e Territórios Palestinos se destacam no maior número de violações graves com 8.554 casos. Seguem-se República Democrática do Congo com 4.043, Somália com 2.568, Nigéria com 2.436 e Haiti com 2.269.
Em termos percentuais, a maior alta ocorreu no Líbano com 545%. A lista segue com Moçambique, 525%, Haiti 490%, Etiópia 235% e Ucrânia com 105%.
O estudo, cobrindo o período entre agosto de 2024 e julho deste ano, destaca que o aumento de abusos é impressionante em comparação ao que ocorreu em 2023.
Direito internacional humanitário
Além de os menores sofrerem os impactos dos confrontos, de forma dramática, há preocupação com o desrespeito ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos, a proteção específica do grupo e o agravamento das crises humanitárias.
Nesta realidade, a representante especial interina do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Najat Maalla M’jid, disse que as “crianças estão pagando um preço altíssimo. Elas estão passando fome, sendo deslocadas e mortas”.
Para ela, estes fatos ressaltam “a importância crucial de se garantir paz e estabilidade duradouras, que é a única maneira de assegurar a proteção das crianças”.
Parcerias com os vários interessados têm sido o recurso para pôr fim e prevenir violações graves contra crianças. Como resultado do envolvimento com os lados em conflito foram firmados protocolos de transferência de crianças para autoridades civis na República Centro-Africana e no Iêmen.
Houve ainda a libertação de crianças no Afeganistão e no Sudão durante o período analisado.
Campanha “Prove que importa”
Até o momento, mais de 40 planos de ação foram assinados, e o diálogo culminou na libertação de mais de 220 mil menores das forças e grupos armados.
Desde março, a campanha “Prove que importa” tentar mobilizar a comunidade internacional em apoio à Convenção sobre os Direitos da Criança destacando a voz delas.
O relatório enfatiza ainda a necessidade urgente de abordar a situação das crianças afetadas por conflitos armados.
A representante especial aconselha que os recursos para a proteção infantil sejam mantidos e reforçados num momento de agudas necessidades humanitárias e de proteção dos menores.
Fonte: ONU
