27.1 C
New York
Wednesday, July 23, 2025
Início Site

MOÇAMBIQUE PODE TER UMA PARTICIPAÇÃO DETERMINANTE NA COP30 ATRAVÉS DO ACORDO ASSINADO ENTRE O DIMSUR E O GOVERNO BRASILEIRO DO ESTADO DO PARANÁ

0

Por: Alda Almeida

 

Moçambique poderá ter uma participação determinante na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 30), que decorrerá entre os dias 10 e 21 de Novembro de 2025, em Belém, no Brasil, considerando o recente acordo de cooperação intergovernamental assinado entre o DiMSUR e a Fundação Araucária, em representação do Governo do Estado do Paraná, no Brasil. No entanto, a presença do país neste evento de escala mundial, ainda depende da percepção que o Governo de Moçambique, tem sobre a relevância desta oportunidade.

A parceria entre o DiMSUR (Centro técnico regional para a redução do risco de desastres, sustentabilidade e resiliência urbana) e o Governo do Paraná posiciona Moçambique como um participante determinante num dos fóruns mais relevantes sobre clima a nível global, por ser o país que alberga este centro regional. O acordo permite não só a troca de experiências entre os países do Sul global, como também abre portas para que Moçambique e os países da região exponham o seu “saber-fazer” na gestão prática de desastres naturais.

Em entrevista, o Director Executivo do DiMSUR, Nuno Remane, sublinhou que a COP 30 representa “uma oportunidade única” para Moçambique e os países da SADC demostrarem ao mundo a sua experiência concreta na área de adaptação às mudanças climáticas e resiliência urbana. Moçambique, pode aproveitar a oportunidade para reforçar a imagem de um país resiliente e tecnicamente preparado para lidar com os desafios climáticos, principalmente no que concerne a gestão de inundações. “Queremos que Moçambique esteja presente como parceiro técnico. Não podemos desperdiçar esta vitrina mundial”, afirmou.

Remane acrescenta ainda que a participação poderá atrair investimentos estratégicos e consolidar parcerias internacionais, especialmente no domínio da adaptação climática e da gestão de riscos de desastres. “O mundo precisa saber o que Moçambique tem feito na área da resiliência climática, e esta é uma oportunidade de ouro para o país se afirmar no cenário global”, declarou.

O DiMSUR encontra-se actualmente em articulação com as autoridades nacionais e apela a que o Governo dedique uma atenção especial, para que o apoio institucional que é necessário para permitir que a presença na COP 30 se concretize. Esta participação dará a oportunidade a Moçambique e aos países da região, que pertencem ao DiMSUR, de demonstrarem as lições aprendidas dos projectos de resiliêmcia climática, que tem realizado com sucesso. A COP 30 é uma conferência Brasileira, que reunirá líderes mundiais, cientistas, activistas e financiadores, sendo um palco essencial para reforçar o papel de Moçambique como um dos actores chave na agenda climática do Sul global.

A expectativa do DiMSUR e dos moçambicanos é que, em Novembro, Moçambique esteja na COP 30, levando a sua experiência prática e reafirmando o seu papel na construção de um futuro sustentável para o planeta.

Há suspeita de surto de teleriose em Bilene

0
Os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE), em Bilene, província de Gaza, estão em alerta máximo devido a morte de 21 cabeças de gado bovino nos últimos dias.
A directora do SDAE em Bilene, Gracinda Carlos, disse ao “Notícias Online” que a possível causa das mortes é a teleriose, doença que infecta as células sanguíneas de bovinos, causando febre, anemia e, em caso grave, leva à morte do animal.
“Enviamos amostras ao laboratório em Maputo e estamos à espera dos resultados”, disse Carlos.
Segundo a fonte, pelo menos três criadores perderam animais. Dani Gaza Beef, um dos afectados, terá perdido 13 cabeças de espécie Brahman, perfazendo um prejuízo de pouco mais de um milhão e quinhentos mil meticais.
O distrito de Bilene conta com um total de 15 mil bovinos.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

Dois indivíduos julgados por homicídio no bairro Aeroporto

0
Dois indivíduos, de 30 e 52 anos, estão a ser julgados no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusados de envolvimento na morte de um jovem no bairro Aeroporto “B”, a 13 de Janeiro.
O crime terá ocorrido após uma rixa num bar, onde o arguido mais novo foi agredido pela vítima, com apoio de terceiros.
Três dias depois, o réu de 30 anos regressou à residência da vítima, acompanhado do segundo arguido, e agrediu o jovem com um tubo metálico na coluna cervical e na nuca. A vítima acabou por morrer a caminho do Centro de Saúde de Xipamanine. O autor confessou o crime, alegando vingança, enquanto o outro acusado nega a participação.
O Ministério Público considera provado o envolvimento do autor material e pede indemnização à família. A defesa reconhece a culpa do réu confesso e solicita atenuantes. Pediu ainda a absolvição do co-arguido por falta de provas. A sentença será lida a 27 de Agosto.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

Polícia desmantela quadrilha de assaltantes em Pemba 

0
A Polícia da República de Moçambique capturou sete jovens que faziam assaltos com recurso a catanas, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado. 

A suposta  quadrilha fazia uso de catanas para realizar os assaltos, segundo avançou a Polícia da República de Moçambique (PRM). Os acusados foram capturados na cidade de Pemba, mas actuavam em boa parte dos distritos de Mecufi e Metuge. 

Alguns dos indiciados negam o seu envolvimento nos crimes de que são acusados, mas outros confessam ter participado de assaltos a  residências. 

Durante este ano, a PRM já neutralizou diversas quadrilhas de supostos assaltantes com recurso a catanas, no entanto, a onda de criminalidade continua alta, especialmente nos distritos de Mecufi, Metuge, Montepuez e a cidade de Pemba.

 

Fonte: O País

Ordem dos Médicos considera incoerente a decisão de corte de subsídios 

0
A Ordem dos Médicos de Moçambique considera incoerente a decisão do Governo de cortar os subsídios dos estudantes estagiários do curso de Medicina. Por outro lado, o Especialista em Educação, Alípio Matangue, entende que a decisão compromete a qualidade.

Depois de ouvirmos vários intervenientes sobre o corte dos subsídios dos estudantes estagiários de Medicina, nesta terça-feira,  ouvimos a Ordem dos Médicos de Moçambique. O bastonário desta agremiação, Gilberto Manhiça, entende que a medida é incoerente, visto que o subsídio foi concebido em reconhecimento do papel da classe.  

O também docente universitário entende que esta decisão poderá gerar muita insatisfação. 

Quem também falou sobre o assunto foi Alípio Matangue, especialista em Educação, que vê a decisão como comprometedora da qualidade. 

Matangue propõe algumas soluções, como parceiras público-privadas, que o Governo poderia adoptar para evitar esta medida. 

Enquanto o Governo mantém a decisão, os estudantes contestam, tendo submetido, na semana finda, pedidos de audiência com o Presidente da República, Primeira-Ministra e a Ministra da Educação. 

 

Fonte: O País

Chapo reforça compromisso do Governo no combate à mortalidade infantil

0
O Presidente da República procedeu, na noite desta terça-feira, à abertura do Fórum Global sobre inovação e acção para imunização e sobrevivência infantil, o Centro Internacional de Conferências  Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo. Na sua intervenção, Daniel Chapo referiu que Moçambique registou uma redução da mortalidade infantil de 201 mil para 60 mil, entre 1997 e 2022. 

De acordo com o Presidente da República, o Governo tem implementado um conjunto de acções para combater a mortalidade infantil. Entre várias acções, Daniel Chapo mencionou as iniciativas “Um distrito, um hospital”, a formação de profissionais da área infantil, a consolidação da abordagem às doenças de infância, a introdução de metodologias de diagnósticos  e tratamento, introdução de novas vacinas para o sector que combate a mortalidade infantil. 

No seu discurso, Chapo lembrou que toda a criança tem direitos de crescer saudável. Pelo que o Governo tem-se envolvido em fortalecer o programa nacional de vacinação, com reforços de vacina e intensificação de acções que visam o bem-estar dos menores. Inclusivamente, porque a vacinação é fundamental para prevenir doenças e baixar os custos de tratamento. 

Apesar de avanços no combate à mortalidade infantil, Daniel Chapo expressou a preocupação com o facto de África ainda carregar o maior número de  mortes de crianças menores de 5 anos. Também por isso, o encontro entre decisores políticos e especialistas, na Cidade de Maputo, é vital na redução da mortalidade infantil. Para o efeito, lembrou o Presidente da República,  o reforço do compromisso entre governos e parceiros pode concorrer para fortalecer os sistemas de saúde dos países africanos e de outras regiões do mundo. 

No Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, de acordo com o comunicado da Presidência da República, o evento é organizado pelos governos de Moçambique, Serra  Leoa e da Espanha, parceiros internacionais e multilaterais.

O encontro que justa decisores políticos, especialistas e potenciais parceiros tem  como objectivo discutir as principais estratégias e desafios para a acelerar a redução da mortalidade infantil no mundo, em geral, e  nos países em desenvolvimento, em particular. 

O Fórum Global sobre Inovação e Acção para Imunização e Sobrevivência Infantil 2025 conta com a presença de representantes de 29 países. 

Fonte: O País

Planificar Para Transformar: Reunião Nacional Aponta Novos Rumos Para a Governação Económica em Moçambique

0

Questões-Chave

Um Marco no Ciclo de Governação

Decorre, de 21 a 23 de Julho, na cidade da Matola, a Reunião Nacional de Planificação 2025, um dos momentos mais significativos do calendário institucional do Governo. Mais do que um exercício técnico, a reunião confirmou-se como um acto político e estratégico de alto impacto, marcando o início do processo de construção do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano 2026.

Sob a liderança do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), e contando com a participação de directores nacionais, provinciais, técnicos sectoriais, sociedade civil e parceiros de cooperação, o encontro lançou as bases para o novo ciclo de planificação e reafirmou os princípios de alinhamento, coerência, transparência e responsabilização.

A Visão de Valá: Planificação Como Missão de Soberania e Transformação

No discurso de abertura, o Ministro Salim Cripton Valá imprimiu o tom e o rumo da reunião. Com uma retórica firme e estratégica, Valá defendeu que Moçambique deve romper com os modelos reativos e fragmentados de governação, apostando numa planificação que transforma, que antecipa e que entrega resultados concretos.

“Temos de quebrar barreiras como a inércia, o comodismo e o receio de sair da zona de conforto. O futuro exige de nós coragem para planear com visão e monitorar com rigor”, afirmou o Ministro.

Com uma linguagem provocadora e visionária, Valá convocou os quadros da Administração Pública a “pensar com estratégia e agir com humanidade”, sustentando que a planificação não pode ser vista como um acto meramente burocrático, mas sim como a bússola que orienta as decisões públicas com propósito e impacto social.

O Ministro posicionou o MPD como centro de inteligência estratégica do Governo, responsável por liderar o alinhamento entre os instrumentos como a ENDE 2025–2044, o PQG 2025–2029, o CFMP 2026–2028 e os planos territoriais.

Orçamentação por Programas: Uma Nova Fase de Disciplina e Racionalidade

O Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, reforçou o enquadramento técnico das mudanças em curso, destacando a importância da implementação da orçamentação por programas baseada em resultados, cujo arranque já ocorre com o PESOE 2025.

“Os recursos foram alocados directamente a programas e subprogramas. Esta nova abordagem facilitará a monitoria, a avaliação e a responsabilização na execução das políticas públicas”, frisou Tivane.

O governante alertou para os desafios do espaço fiscal, condicionados por uma conjuntura de crescimento económico moderado, inflação persistente e limitações orçamentais, defendendo que a eficiência na afectação de recursos será um imperativo para os próximos anos.

Um Chamado à Cultura de Entrega e Prestação de Contas

Ambos os dirigentes convergiram na defesa de uma cultura de entrega pública assente na medição de resultados, onde os planos deixam de ser promessas para se tornarem compromissos com a cidadania.

“Cada plano local, cada orçamento municipal, deve ser um compromisso com metas claras e impacto verificável”, sublinhou Valá, numa das frases mais marcantes da sua intervenção.

Neste contexto, a monitoria e avaliação não são apenas mecanismos de controlo, mas instrumentos de aprendizagem institucional, correcção de trajectórias e reforço da confiança entre o Estado e os cidadãos.

Um Futuro Planeado, Um País Reconfigurado

A Reunião Nacional de Planificação 2025 encerrou com a clara convicção de que planear é governar, e que sem planeamento estratégico, baseado em evidências, o país não conseguirá responder aos desafios do crescimento populacional, da juventude em ascensão, da pressão sobre os serviços públicos, da vulnerabilidade climática e da transformação económica urgente.

Moçambique entra agora numa nova fase da governação económica, onde cada metical, cada programa, cada indicador e cada resultado contam. O PESOE 2026 será, nas palavras de Valá, o espelho do compromisso do Estado com a dignidade dos moçambicanos e com o imperativo do desenvolvimento com rosto humano.

Fonte: O Económico

Planificação Deve ser Alicerce De Uma Governação Baseada Em Resultados E Visão De Futuro – RNP 2025

0

Questões-Chave

As intervenções de abertura da Reunião Nacional de Planificação 2025, proferidas pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, e pelo Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, marcaram um momento de reafirmação do compromisso do Governo com uma governação baseada em dados, rigor e resultados. O evento teve início esta segunda-feira, 21 de Julho, na cidade da Matola.

No seu discurso, o Ministro Salim Valá foi incisivo ao declarar que o tempo da planificação burocrática e reativa chegou ao fim. “Temos de quebrar barreiras como a inércia, o comodismo, o receio de sair da zona de conforto. O futuro exige de nós coragem para planear com visão e monitorar com rigor”, afirmou.

Valá defendeu que a planificação deve ser entendida como instrumento de soberania nacional e como o alicerce de um Estado moderno, eficaz e comprometido com o bem-estar da população. “Planificação é poder dizer: ‘Sabemos onde queremos chegar e sabemos como lá chegar’”, sublinhou, acrescentando que o plano deve sair das gavetas e viver nas comunidades, nas escolas, nos hospitais, nas machambas e nas cidades.

O Ministro destacou também que a abordagem programática e baseada em resultados é, simultaneamente, uma ferramenta técnica e uma expressão de governação ética: “Cada plano local, cada orçamento municipal, deixa de ser um exercício administrativo e passa a ser um compromisso com metas claras e impacto verificável.”

Na mesma linha, o Secretário de Estado Amílcar Tivane chamou a atenção para os desafios fiscais que o país enfrenta, alertando para a redução do espaço fiscal disponível para o investimento público. “As nossas finanças públicas enfrentam enormes pressões, o que impõe maior responsabilidade no uso eficiente e estratégico dos recursos disponíveis”, declarou.

Tivane destacou que o ano 2025 marca o início da implementação da planificação e orçamentação por programas baseada em resultados, conforme preconizado no PQG 2025–2029. “Os recursos foram alocados directamente a programas, subprogramas e pilares estratégicos, o que permitirá uma melhor monitoria e avaliação da acção governativa”, frisou.

O Secretário de Estado apontou ainda para a necessidade de harmonização metodológica e coordenação multissectorial, alertando que o sucesso do PESOE 2026 dependerá do compromisso colectivo e da capacidade técnica de todos os intervenientes. “Queremos que o PESOE 2026 impulsione a actividade económica e promova um maior bem-estar da população. Para isso, é fundamental trabalhar com foco e em equipa.”

<

p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>A abertura da Reunião Nacional de Planificação foi marcada por uma mensagem clara: Moçambique precisa de planear com propósito, executar com disciplina e monitorar com rigor. Os discursos de Salim Valá e Amílcar Tivane demonstraram que o Governo está comprometido com um novo ciclo de governação — mais estratégico, mais transparente e orientado para resultados reais. O arranque da construção do PESOE 2026 dá-se, assim, sob o signo da responsabilidade e da ambição transformadora.

Fonte: O Económico

Trump Reduz Ajuda Internacional em US$ 8 Mil Milhões: Impactos Globais e Sinais de Retração Estratégica

0

Questões-Chave:

Ao aprovar um corte de US$ 8 mil milhões em ajuda externa, inserido num pacote mais amplo de US$ 9 mil milhões, a administração Trump dá um passo decisivo para redefinir a posição dos Estados Unidos no sistema internacional de cooperação, pondo em causa décadas de liderança em programas de saúde, educação e resposta humanitária em países em desenvolvimento.

O Corte: Detalhes e Justificação

Na madrugada de sexta-feira, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, por 216 votos contra 213, o chamado pacote DOGE (Department of Government Efficiency), que prevê cortes de US$ 9 mil milhões no orçamento federal.

Deste montante, US$ 8 mil milhões são retirados de programas de assistência externa, maioritariamente operados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que tem sido o principal instrumento da diplomacia de desenvolvimento dos EUA.

Os restantes US$ 1,1 mil milhões são provenientes da Corporation for Public Broadcasting, que apoia meios como a NPR e a PBS. A medida é vista como um reposicionamento estratégico que visa “enxugar o Estado e cortar em programas que não servem directamente os americanos”, segundo declarou o Presidente Donald Trump.

Efeitos Imediatos: Países em Desenvolvimento em Risco

O corte massivo na ajuda externa coloca em risco centenas de programas activos nos sectores da saúde, educação, segurança alimentar, resposta a desastres e fortalecimento institucional, com impacto imediato sobretudo na África Subsariana, Ásia do Sul e América Central.

Agências humanitárias alertam que projectos de combate à malária, VIH/SIDA e desnutrição infantil poderão ser interrompidos ou reduzidos. Embora os cortes não incluam, nesta fase, o programa PEPFAR (dedicado à luta contra o VIH/SIDA), o sinal é claro: os compromissos de Washington com a cooperação internacional estão a ser rapidamente reavaliados.

Declínio da Influência Estratégica

A aprovação do pacote DOGE representa mais do que uma mera medida de contenção orçamental: marca o início de um reposicionamento geopolítico voluntário. Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA lideraram os fluxos globais de assistência ao desenvolvimento — não apenas por altruísmo, mas por cálculo estratégico.

Ao enfraquecer a USAID e reduzir significativamente os recursos destinados a países parceiros, Washington abdica de um dos seus principais instrumentos de influência suave e de estabilidade global.

Com o recuo norte-americano, outros actores procuram ocupar o espaço deixado vago. A União Europeia reafirmou os seus compromissos no financiamento ao desenvolvimento, enquanto a China reforça os seus investimentos em infra-estruturas e saúde pública no Sul Global.

Contudo, analistas alertam que nem todos os países ou regiões terão substitutos imediatos. “Não se trata apenas de substituir o montante, mas de preservar décadas de construção institucional e relações de confiança”, defende um relatório do Overseas Development Institute.

O corte de US$ 8 mil milhões à ajuda internacional, no âmbito de um pacote mais amplo de US$ 9 mil milhões, é um marco simbólico e prático da nova orientação dos EUA: menos cooperação, mais isolamento.

Este reposicionamento fragiliza o sistema de ajuda internacional, reduz as capacidades de resposta a crises humanitárias e sanitárias, e abre espaço para uma reconfiguração do equilíbrio global — com consequências profundas para os países mais vulneráveis.

Fonte: O Económico

Venâncio Mondlane notificado pela PGR após regresso da Europa

0

O antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane foi notificado para comparecer esta terça-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR), após o seu regresso de uma digressão política pela Alemanha e Portugal. Mondlane afirma desconhecer os motivos da convocação.

“Talvez a expectativa que havia para hoje aconteça amanhã às 10 horas, porque vou à Procuradoria”, disse Mondlane, sublinhando que se mantém disponível para colaborar com a justiça. “Estou pronto para apresentar as minhas ideias e contribuir para a sociedade que todos almejamos”, afirmou.

O político considera a notificação “algo um pouco sinistro”, uma vez que, segundo diz, submeteu vários requerimentos à PGR desde 2023 sem nunca ter obtido resposta. “Agora há uma reacção célere, logo no dia seguinte à minha chegada. Mas não me perturba. Estou pronto”, declarou.

Mondlane garantiu que todas as suas saídas do país foram comunicadas às autoridades, mesmo quando não era obrigatório. “Fizemos isso por transparência, para evitar especulações”, explicou.

Por fim, reforçou o seu compromisso com o país: “Estou preparado para enfrentar todos os desafios, conhecidos e desconhecidos. Faz parte da missão que decidi carregar”.

Fonte: O País

PR dirige abertura do Fórum Global sobre inovação e acção para imunização e sobrevivência infantil 

0
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, no Centro Internacional de Conferências  Joaquim Chissano, a cerimónia oficial de abertura do Fórum Global sobre Inovação e Acção para a Imunização e Sobrevivência  Infantil 2025. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, o evento, organizado pelos Governos de Moçambique, Serra  Leoa e da Espanha, parceiros internacionais e multilaterais, tem  como objectivo discutir as principais estratégias e desafios para a acelerar a redução da mortalidade infantil no mundo, em geral, e  nos países em desenvolvimento, em particular. 

O Fórum Global sobre Inovação e Acção para Imunização e  Sobrevivência Infantil 2025 vai contar com a presença de  representantes de 29 países provenientes de todo o mundo. 

 

Fonte: O País