Questões-Chave

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento deu início, esta segunda-feira, à Reunião Nacional de Planificação 2025, um fórum estratégico que junta, durante três dias, representantes do Governo central, das províncias, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação, com o objectivo de reforçar a coordenação do processo de planificação e orçamentação do país.

O encontro decorre entre os dias 21 e 23 de Julho, no Platinum Lodge, no Município da Matola, Província de Maputo, e tem como foco principal a orientação técnica e política do processo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação, no contexto da implementação do modelo de planificação por programas orientado para resultados.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, contando com a participação de representantes do Conselho Municipal da Matola, do Governo Provincial, directores nacionais e provinciais de planificação, técnicos sectoriais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil.

Entre os temas centrais em análise constam:

O programa da reunião inclui debates e apresentações de representantes das províncias, sessões temáticas conduzidas pelas Direcções Nacionais do Ministério, e contribuições da sociedade civil e dos parceiros de cooperação. Um dos pontos altos será a apresentação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, no terceiro dia da reunião.

Segundo o Ministério, a Reunião Nacional de Planificação visa ainda reforçar a abordagem integrada da planificação, garantir a complementaridade entre os planos sectoriais e territoriais, e promover uma alocação estratégica dos recursos públicos, alinhada com os objectivos de desenvolvimento nacional definidos na ENDE e no PQG.

O evento culminará com a apresentação da matriz de recomendações e a síntese das prioridades definidas, encerrando com um encontro de coordenação entre o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e os representantes das províncias.

A Reunião Nacional de Planificação afirma-se como uma plataforma fundamental para a consolidação da governação orientada por resultados, a melhoria da eficácia na implementação das políticas públicas e o fortalecimento da coordenação interinstitucional para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país.

Fonte: O Económico

Questões-Chave

Apesar de possuir 60% do potencial de energia solar do planeta, o continente africano continua a captar apenas 3% do financiamento global no sector energético, denunciou a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), apelando à criação de um novo pacto financeiro que priorize a transição energética em África.

O apelo foi feito por Claver Gatete, secretário executivo da UNECA, durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado recentemente em Nova Iorque. Gatete classificou a situação como “um paradoxo de potencial e negligência”, sublinhando que África, apesar de rica em recursos como energia solar, eólica, hídrica e geotérmica, permanece amplamente ignorada pelos investimentos internacionais.

Segundo o responsável da ONU, o subfinanciamento da energia em África mantém o continente numa situação de privação estrutural. “Enquanto o mundo fala em transição energética, grande parte de África continua presa à privação de energia”, lamentou Gatete.

Exemplificando com casos de crianças que ainda estudam à luz de velas e de clínicas sem acesso a electricidade, Gatete alertou para os efeitos sociais da pobreza energética, que descreveu como “um grande obstáculo ao desenvolvimento em todo o continente”.

Face a este cenário, o dirigente defendeu a urgência de um novo modelo de financiamento energético que apoie a inovação, a criação de empregos e a industrialização sustentável em África. “Precisamos de um novo acordo financeiro energético, que reforce as redes e conduza a transições justas para uma energia limpa e acessível”, propôs.

Gatete acrescentou ainda que a transformação energética africana deve passar das margens para o centro da agenda internacional, não apenas por razões ambientais, mas também por representar uma oportunidade de desenvolvimento económico e prosperidade partilhada.

O apelo da UNECA surge num momento em que mais de 600 milhões de africanos continuam sem acesso à electricidade, o que compromete directamente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente aqueles ligados à educação, saúde, género e industrialização.

A intervenção de Claver Gatete em Nova Iorque reforça a necessidade urgente de um realinhamento nas prioridades de financiamento internacional. Para África realizar o seu potencial energético e económico, é imperativo que o mundo supere a inércia e canalize recursos concretos para soluções sustentáveis de energia limpa.

Fonte: O Económico

Questões-Chave

A mobilidade plena no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua a ser um objectivo por concretizar. A XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau, terminou sem uma deliberação firme sobre a implementação integral do Acordo de Mobilidade, mantendo o tema como um dossiê em aberto no seio da organização.

Apesar de figurar como um dos pontos centrais da agenda, a mobilidade plena entre os nove Estados-membros da CPLP não conheceu avanços significativos na mais recente cimeira, que contou com a presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

A complexidade técnica e política do tema levou os líderes a adiar qualquer decisão concreta, remetendo o aprofundamento da matéria para encontros futuros. “Achamos que é um tema que temos de continuar a aprimorar, porque o conceito de comunidade implica solidariedade e a livre circulação de pessoas e bens. Ainda estamos a amadurecer esse conceito”, afirmou o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, à margem da cimeira.

O Chefe de Estado moçambicano assinalou ainda a existência de duas abordagens predominantes no debate sobre mobilidade: uma de natureza multilateral e outra baseada em acordos bilaterais, que dificultam a uniformização e a operacionalização plena do acordo vigente.

O Acordo de Mobilidade da CPLP, assinado em 2021, prevê três modalidades de vistos — curta duração, estadia temporária e residência — com vista a facilitar a circulação de cidadãos para fins académicos, profissionais e turísticos. Contudo, a sua implementação tem sido desigual e limitada, devido a divergências legais, regimes migratórios distintos e, no caso de Portugal, a subordinação às normas do Espaço Schengen.

O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, sublinhou que facilitar a circulação de pessoas é essencial para impulsionar a cooperação económica, científica e cultural entre os países lusófonos. Já o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, procurou desdramatizar o tema, defendendo que os cidadãos da CPLP já usufruem de tratamento preferencial previsto na legislação nacional e na Constituição portuguesa.

Durante a sessão de abertura da cimeira, o Presidente cessante da CPLP, Carlos Vila Nova, apelou a uma maior ambição política para que a mobilidade se torne uma realidade concreta e perceptível no quotidiano dos cidadãos lusófonos.

A mobilidade plena continua a ser uma das promessas mais emblemáticas — e adiadas — da CPLP. Apesar do acordo já assinado, os entraves práticos, legais e políticos continuam a impedir a sua materialização efectiva. A expectativa recai agora sobre os próximos encontros e sobre a vontade política dos Estados-membros em transformar o princípio da mobilidade num direito exercido com equidade e confiança mútua.

Fonte: O Económico

Questões-Chave

Os preços do ouro mantiveram-se praticamente inalterados esta segunda-feira, com os investidores a adoptar uma postura cautelosa face às negociações comerciais entre os Estados Unidos e a União Europeia, e à aproximação de decisões importantes de política monetária nos EUA e na zona euro.

O ouro à vista manteve-se estável nos 3.352,19 dólares por onça às 02:50 GMT, enquanto os futuros do ouro nos Estados Unidos fixaram-se em 3.358,70 dólares, sem variações significativas.

Segundo Tim Waterer, analista-chefe da KCM Trade, “o dólar teve um arranque contido esta semana, o que abre espaço para o ouro consolidar ganhos, sobretudo com o aproximar do prazo-limite de tarifas no dia 1 de Agosto”. O analista considera que, sem avanços comerciais até essa data, o ouro poderá testar novamente o patamar dos 3.400 dólares.

As atenções estão centradas nas negociações comerciais dos EUA, com o Presidente Donald Trump a manter o prazo de 1 de Agosto como ponto crítico. O Secretário do Comércio norte-americano, Howard Lutnick, permanece optimista quanto a um entendimento com a União Europeia. A imprensa avança ainda com a possibilidade de Trump visitar a China antes da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), ou de se encontrar com Xi Jinping à margem do evento, a realizar-se na Coreia do Sul entre 30 de Outubro e 1 de Novembro.

No plano monetário, o Banco Central Europeu deverá manter as taxas de juro inalteradas nos 2,0%, após uma série de cortes. Já nos EUA, o Governador da Reserva Federal, Christopher Waller, defendeu recentemente a necessidade de mais cortes nas taxas, numa tentativa de dar suporte à economia num contexto de tensão geopolítica e desaceleração comercial.

Em paralelo, o cenário político no Japão também introduziu novos factores de instabilidade, com a coligação governamental a perder o controlo da câmara alta do parlamento, fragilizando o Primeiro-Ministro Shigeru Ishiba.

Além do ouro, os outros metais preciosos registaram ligeiras variações: a prata subiu 0,1% para 38,22 dólares por onça, o platinado avançou 0,3% para 1.425,11 dólares, e o paládio cresceu 0,2% para 1.243,47 dólares.

Num ambiente de incerteza global e perspectiva de manutenção ou redução das taxas de juro nos principais blocos económicos, o ouro mantém-se como activo de refúgio preferencial. O seu desempenho nas próximas semanas dependerá fortemente dos desdobramentos nas frentes comercial e monetária, em particular das decisões da Reserva Federal e das movimentações da administração Trump.

Fonte: O Económico

Questões-Chave

O sector global das criptomoedas ultrapassou, esta sexta-feira, os 4 biliões de dólares em valor de mercado, reflectindo o amadurecimento do ecossistema digital e o seu posicionamento cada vez mais central no sistema financeiro internacional. A valorização foi sustentada por avanços regulatórios nos Estados Unidos e por fluxos institucionais crescentes.

Segundo dados da CoinGecko, o mercado das criptomoedas atingiu o valor de 4 biliões de dólares, um marco simbólico que representa a transição do sector de um activo especulativo e marginal para uma classe de activos integrada nas carteiras institucionais e nas plataformas financeiras globais.

A cotação do Bitcoin, o maior activo digital do mundo, ultrapassou os 120 mil dólares no início da semana, apesar de uma ligeira correcção de 1,8% para os 3,92 biliões de dólares no total do sector. A firma de investimentos Bernstein prevê que o Bitcoin possa atingir os 200 mil dólares até ao final de 2025.

A maré optimista foi reforçada pela aprovação, pela Câmara dos Representantes dos EUA, de um pacote legislativo que estabelece um quadro regulatório para as stablecoins — criptomoedas indexadas ao dólar norte-americano — e impede a criação de uma moeda digital por parte do banco central dos EUA. A legislação aguarda agora promulgação pelo Presidente Donald Trump.

“A chegada desta legislação representa uma viragem na forma como se olha para o sector das criptomoedas, ainda que os legisladores continuem cautelosos”, comentou Derren Nathan, da Hargreaves Lansdown.

As stablecoins, concebidas para manter paridade de 1:1 com moedas fiduciárias, têm sido amplamente utilizadas pelos investidores para transferências rápidas entre activos digitais. O seu uso cresceu substancialmente nos últimos anos, com defensores a apontarem a sua utilidade para pagamentos instantâneos.

Chris Perkins, presidente da CoinFund, classificou o novo pacote legal como “um passo fundacional na legitimação das criptomoedas como classe de activos reconhecida”.

A entrada de empresas cotadas no mercado cripto também ganha expressão, com várias corporações a alocar Bitcoin nas suas tesourarias como reserva de valor. O optimismo generalizado impulsionou os mercados de acções, levando empresas como a Coinbase e a Robinhood a atingir máximos históricos nas suas cotações.

O Ether, segundo maior criptoactivo, subiu 4,5% e duplicou de valor nos últimos três meses. Acções de empresas focadas em Ether também registaram ganhos expressivos, consolidando o momento de euforia no sector.

Conclusão

Atingir a fasquia dos 4 biliões de dólares consolida o papel das criptomoedas no panorama financeiro global. Num momento marcado por crescente regulação, entrada de investidores institucionais e inovação em produtos financeiros, o sector reforça a sua maturidade e atracção junto dos principais agentes económicos. O desafio, agora, é garantir estabilidade, segurança jurídica e integração plena com o sistema financeiro tradicional.

Fonte: O Económico