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Tuesday, July 22, 2025
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MOÇAMBIQUE PODE TER UMA PARTICIPAÇÃO DETERMINANTE NA COP30 ATRAVÉS DO ACORDO ASSINADO ENTRE O DIMSUR E O GOVERNO BRASILEIRO DO ESTADO DO PARANÁ

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Por: Alda Almeida

 

Moçambique poderá ter uma participação determinante na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 30), que decorrerá entre os dias 10 e 21 de Novembro de 2025, em Belém, no Brasil, considerando o recente acordo de cooperação intergovernamental assinado entre o DiMSUR e a Fundação Araucária, em representação do Governo do Estado do Paraná, no Brasil. No entanto, a presença do país neste evento de escala mundial, ainda depende da percepção que o Governo de Moçambique, tem sobre a relevância desta oportunidade.

A parceria entre o DiMSUR (Centro técnico regional para a redução do risco de desastres, sustentabilidade e resiliência urbana) e o Governo do Paraná posiciona Moçambique como um participante determinante num dos fóruns mais relevantes sobre clima a nível global, por ser o país que alberga este centro regional. O acordo permite não só a troca de experiências entre os países do Sul global, como também abre portas para que Moçambique e os países da região exponham o seu “saber-fazer” na gestão prática de desastres naturais.

Em entrevista, o Director Executivo do DiMSUR, Nuno Remane, sublinhou que a COP 30 representa “uma oportunidade única” para Moçambique e os países da SADC demostrarem ao mundo a sua experiência concreta na área de adaptação às mudanças climáticas e resiliência urbana. Moçambique, pode aproveitar a oportunidade para reforçar a imagem de um país resiliente e tecnicamente preparado para lidar com os desafios climáticos, principalmente no que concerne a gestão de inundações. “Queremos que Moçambique esteja presente como parceiro técnico. Não podemos desperdiçar esta vitrina mundial”, afirmou.

Remane acrescenta ainda que a participação poderá atrair investimentos estratégicos e consolidar parcerias internacionais, especialmente no domínio da adaptação climática e da gestão de riscos de desastres. “O mundo precisa saber o que Moçambique tem feito na área da resiliência climática, e esta é uma oportunidade de ouro para o país se afirmar no cenário global”, declarou.

O DiMSUR encontra-se actualmente em articulação com as autoridades nacionais e apela a que o Governo dedique uma atenção especial, para que o apoio institucional que é necessário para permitir que a presença na COP 30 se concretize. Esta participação dará a oportunidade a Moçambique e aos países da região, que pertencem ao DiMSUR, de demonstrarem as lições aprendidas dos projectos de resiliêmcia climática, que tem realizado com sucesso. A COP 30 é uma conferência Brasileira, que reunirá líderes mundiais, cientistas, activistas e financiadores, sendo um palco essencial para reforçar o papel de Moçambique como um dos actores chave na agenda climática do Sul global.

A expectativa do DiMSUR e dos moçambicanos é que, em Novembro, Moçambique esteja na COP 30, levando a sua experiência prática e reafirmando o seu papel na construção de um futuro sustentável para o planeta.

ARA-SUL divulga hoje resultados das análises laboratoriais do rio Limpopo 

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A Administração Regional das Águas do Sul (ARA-SUL) divulga,  nesta segunda-feira, os resultados das análises laboratoriais da água do rio Limpopo.

A ARA-SUL colectou amostras de água devido a suspeitas de contaminação daquele curso de água que apresenta tons esverdeados, na sequência da floração de algas que iniciou no dia 14 deste mês.

 O Director de Gestão da bacia hidrográfica do Limpopo, citado pela Rádio Moçambique,  disse que os resultados das análises laboratoriais vão determinar se será interdito o consumo da água pelas pessoas e o abeberamento de animais e outras actividades.

Ivan Cuna explicou que a floração de algas decorre do excesso de nutrientes, como fósforo e nitrogénio, como resultado de actividades mineiras nos países a montante.

A fonte afirmou que o nível de coloração e o cheiro da água, por si só, são elementos que criam retracção para o consumo na bacia do Limpopo. 

 

Fonte: O País

Retirada de informais do passeio de “Xiquelene” torna-se real

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Findo o prazo de sensibilização para a retirada dos informais dos passeios da  Praça dos Combatentes, a Polícia encontra-se no local para garantir que os vendedores não voltem ao local. O Porta-voz da Polícia Municipal avançou que os vendedores já estão a ser recebidos nos mercados indicados. 

“Neste momento, a Polícia está a garantir aquilo que já havíamos prometido, que é proibir a venda neste local. Em simultâneo, os vendedores vão sendo recebidos nos mercados indicados. Temos técnicos  da direcção municipal dos mercados a trabalhar no mercado vizinho”, avançou o porta-voz. 

O Conselho Municipal avançou que decorre um trabalho de limpeza dos locais que, outrora, foram ocupados por vendedores informais.

Fonte: O País

Madeireiros capacitados em legislação e regulamento florestal

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A Federação Moçambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA) lança, hoje, em Maputo, o projecto de revitalização das associações florestais.
Na ocasião, será realizado um ciclo de capacitação dos operadores madeireiros em matéria de legislação e regulamento florestal, Segurança e Saúde Ocupacional (OSH) e conduta empresarial responsável, indica o comunicado na posse do “Notícias Online”.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

Retirados informais dos passeios no  Mercado de Inhamízua em Sofala 

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Terminou ontem   o prazo dado pelo Município da Beira aos 300 vendedores do mercado de Inhamízua, que tinham as suas bancas nas bermas da Estrada Nacional Número Seis, para voluntariamente se movimentarem para o novo mercado. O vendedor que não o fizer, terá  a sua banca demolida esta semana, e não haverá indemnização.

O processo de retirada dos vendedores das bermas da estrada, no mercado de inhamízua chegou ao fim, quase cinco anos depois de ter iniciado. 

Os vendedores recusavam abandonar o local para um outro mercado, construído pelo município, há menos de 1KM do local, mais para o interior, alegando que não havia clientes.

Os informais chegaram a recorrer   ao Tribunal Administrativo para impedir que o município da Beira demolisse as suas bancas, algumas delas móveis, que,  todos os dias, no princípio da noite, eram movimentadas para a estrada,  ocupando parte da faixa de rodagem.

Há cerca de um mês, o tribunal deu razão ao município, que deu um prazo de 10 dias para os vendedores abandonarem voluntariamente o antigo mercado, e ocuparem o novo, construído há cerca de 5 anos. 

O prazo terminou neste domingo e praticamente todos os vendedores já estão no novo mercado. 

O Município da Beira recordou que no novo mercado de Inhamizua já tinham sido criadas todas as condições básicas para o seu funcionamento, nomeadamente água, balneários, energia e vias de acesso. 

O município garantiu que desta vez nenhum vendedor vai permanecer no antigo mercado, tal como aconteceu há cerca de 4 anos, um facto que mais tarde culminou com o regresso de todos os vendedores para este lugar.

Fonte: O País

SENAMI explica recusa de entrada de humoristas

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O director-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Zainedine Danane, justificou hoje a recusa de entrada dos humoristas Gilmário Vemba (angolano), Hugo Sousa (português) e Murilo Couto (brasileiro) por terem tentado fazer com visto de turismo, quando pretendiam realizar um espectáculo.
“Vieram ao país mas não obedeceram aos critérios pelos quais eles vinham. Eles vinham fazer um espectáculo, um ‘show’. É uma actividade cultural”, disse o director-geral, Zainedine Danane, citado pela Lusa, à margem do evento que assinalou hoje os 50 anos do SENAMI, em Maputo.
Acrescentou que o grupo chegou ontem ao aeroporto internacional de Maputo com a intenção de entrar no país com visto de turismo, que é emitido na fronteira após avaliação dos agentes de migração. Conforme prevê desde 2023, a legislação moçambicana, exclui esse tipo de autorização de entrada para actividades remuneradas, conforme diz ter sido detectado na verificação do SENAMI.
Fonte ligada à produção do evento explicou que o espectáculo, que contava com casa cheia, era do grupo “Tons de Comédia”, daqueles três humoristas, espectáculo que estava marcado para as 17:00 horas de domingo, no Centro Cultural China-Moçambique, em Maputo.
“Infelizmente não vamos conseguir fazer o espectáculo”, disse Gilmário Vemba, numa transmissão em directo na rede social Instagram, a partir do aeroporto, no domingo à noite, explicando que os três aguardavam desde as 14:00 horas pela entrada no país, a qual foi “impedida” pelas autoridades, desconhecendo os motivos e confirmando o cancelamento do espectáculo e reembolso dos bilhetes.
O grupo, segundo o director-geral do SENAMI, deixou o país esta manhã, num voo da TAP.
Zainedine Danane acrescentou que o promotor do evento em causa deveria “ter solicitado” uma credencial para o espectáculo às autoridades competentes moçambicanas, que posteriormente seria utilizada para o pedido de emissão de visto cultural para entrada no país do mesmo grupo.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

Bairro de Mussumbuluco sem água há nove meses

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Boa parte dos bairros Mussumbuluco e Liberdade, no município da Matola, enfrenta problemas de água há nove meses. Os moradores recorrem a poços, muitas vezes salobre, para ter o líquido precioso.

Balde na mão, passos firmes e certeiros. É o cumprimento de mais uma jornada diária, que na verdade dura há nove meses. As torneiras fechadas servem de testemunho para uma população sem água em boa parte do bairro Mussumbuluco, no município da Matola.

Na busca de soluções para a crise, Alberto Muchanga foi obrigado a abrir um poço no seu quintal. Mas, como não há bela sem senão, a água é salobre. 

Enquanto isso não acontece, este menino caminha na sua maior inocência à busca de mais dois baldes para minimizar a carência em sua casa. 

Não têm nem esperança, mas com contas por pagar. É que, segundo os moradores deste bairro, as facturas com valores elevados não páram de chegar.

O bairro Mussumbuluco não é o único que enfrenta o problema de água. Ainda no município da Matola, boa parte do bairro da Liberdade está sem água potável, também há nove meses.

Por aqui, a solução também é a mesma: recorrer à água dos poços, contra todos os riscos possíveis.

Sobre a crise de água em Mussumbuluco, a gestora do FIPAG, responsável pela área, prometeu pronunciar-se esta segunda-feira.

Fonte: O País

Decorre campanha de sensibilização para prevenção do Mpox

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Decore  campanha de sensibilização e controle para reduzir e evitar o aumento de casos de Mpox  no País.

O sector da saúde está a fazer rastreio  de contactos,  e campanhas para sensibilizar  e evitar a propagação de mais  casos da doença  nas províncias. 

De acordo com a médica e Especialista em saúde pública Catrina Mavimbe, o Sector da Saúde está a fazer campanhas de sensibilização e rastreio  de contactos dos  casos suspeitos.

Para casos positivos da doença , os pacientes estão a ser internados a nível hospitalar e a nível domiciliar, com assistência médica, e as autoridades alertam  a população para a prevenção de Mpox.

Até o momento Moçambique conta com 13 casos confirmados e 31 casos suspeitos nas províncias do Niassa, Tete, Zambézia e Cabo Delgado.

Fonte: O País

Reduz taxa de mortalidade infantil no país

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A taxa de mortalidade infantil reduziu, de 201 para 60 crianças, em cada mil nados vivos, durante as últimas duas décadas. Entretanto, os números ainda preocupam o Instituto Nacional de Saúde que explica que Doença é a maior causa das mortes.  

A malária, a cólera e as doenças diarreicas estão entre as maiores causas da mortalidade infantil no país, que fazem com que as crianças não sobrevivam até aos cinco anos de idade. 

Dados do Instituto Nacional de Saúde apontam que pelo menos 60, em cada mil crianças, morrem antes de completar 5 anos de idade.

“As crianças morrem por causas evitáveis, como as doenças diarreicas, a pneumonia, as sépsis e vários factores obstétricos. O mundo dispõe de vários equipamentos, desde vacinas, equipamentos para prevenir ”, explicou Eduardo Samo Gudo, Director-Geral do INS. 

Para reduzir a taxa de mortalidade, Eduardo Samo Gudo disse haver necessidade de reforçar o diagnóstico das doenças de infância. 

“A chance de uma criança sobreviver melhorou tanto, mas não estamos satisfeitos. Entre as acções a implementar inclui-se o reforço no diagnóstico de doenças de infância, do nosso programa alargado de vacinação entre outras”.

A província de Cabo Delgado é a que apresenta a maior taxa de mortalidade infantil. 

Para delimitar estratégias de redução, o país realiza nesta terça e quarta-feira, na cidade de Maputo, o Fórum Global de Inovação e Ação para Imunização e Sobrevivência Infantil. 

Apesar da disponibilidade de vacinas, diagnósticos e tratamentos que salvam vidas, muitos países estão longe de atingir as metas globais. Este fórum visa mobilizar a vontade política, compartilhar inovações e impulsionar ações para reverter essa tendência”.

O Fórum Global para Imunização e Sobrevivência Infantil conta com mais de 300 participantes, entre líderes de setores da saúde, cientistas e acadêmicos.  

Fonte: O País

Governo já tem relatório de CREMOD

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A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização, CREMOD, já entregou ao Governo o Relatório final das actividades de trabalho realizadas entre Julho de 2023 e Julho de 2025. O documento não é público, mas o “O País” sabe que a comissão propôs quatro modelos de governação descentralizadas, cabendo ao conselho de ministros e à Assembleia da República escolher o ideal.

A 17 de Julho último terminou o mandato da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização, CREMOD, um grupo criado pelo Governo, em 2023, com a missão de analisar e propor um novo modelo de governação descentralizada para Moçambique. Dois anos depois, pouco se sabe sobre as actividades desenvolvidas por este grupo. 

A missão surgiu como resposta às recomendações da extinta Comissão de Reflexão Sobre a Viabilidade das Eleições Distritais, CRED, que depois de decidir pelo adiamento das eleições distritais, propôs a continuidade do debate em torno do actual modelo de descentralização.

É que o actual modelo, implementado em 2020, que introduziu duas lideranças na província: o Governador – eleito e o Secretário de Estado, nomeado pelo Chefe de Estado, sempre recebeu duras críticas, por não deixar claro o limite de actuação de cada um deles, mas principalmente sobre a pertinência da figura de secretário de Estado na província. 

Composta por 23 membros, a comissão tinha a obrigação de apresentar ao Governo um relatório trimestral das actividades em curso e, no fim do mandato, apresentar um relatório final com as principais constatações e recomendações. Mas só dois anos depois é que se tem alguma informação. 

E foi através de um comunicado que a CREMOD anunciou a entrega do Relatório Final: “A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD)…procedeu esta quinta-feira, 17 de Julho, à entrega, ao Governo, do Relatório Final do trabalho, aprovado por consenso pelos membros”, le-se no comunicado de imprensa”.

O “O País” sabe que no relatório foram apresentados quatro modelos de governação descentralizadas, nomeadamente:

Modelo focado na Província; 

Modelo focado no distrito;

Modelo focado no posto administrativo; e 

Modelo federativo 

O Modelo actual, focado na província, o segundo focado no distrito – em que a eleição, em vez de ser na província, é no distrito. O outro modelo é baseado na governação a nível do posto administrativo, em que se municipaliza até à base, até o posto administrativo e por fim, o modelo com foco nas regiões, um sistema de estados federados, em que a eleição já não seria na província, nem no distrito, nem no posto administrativo, sim na região.

O pesquisador Emídio Guambe questiona o real papel do secretário de Estado na província, como uma das falhas do actual modelo.

Guambe estranha ainda a não divulgação das acções da CREMOD, nos dois anos de mandato. 

Submetidas as propostas, caberá a apreciação do Conselho de Ministros e da Assembleia da República, um facto que culminará com mexidas na Constituição da República.

Por esse facto, existe uma forte possibilidade de alguns membros da CREMOD integrarem num dos 10 grupos de trabalho na actual comissão Técnica para um Diálogo Nacional Inclusivo, por forma a dar continuidade à reflexão.

Fonte: O País

Salim Valá critica excesso de dependência do país

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O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defende que os processos de planificação no país, incluindo o orçamento, não devem depender de soluções externas e alerta que é preciso romper o ciclo de improviso e resistência à mudança.

Quadros de diversas áreas do Ministério de Planificação e Desenvolvimento estão reunidos, desde esta segunda-feira, na Matola, para procurar os melhores caminhos para a definição de estratégias de planificação para 2026. Um dos maiores desafios passa por fortalecer a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, daí que se exige uma nova abordagem. Para Salim Valá, está na hora de valorizar as opções nacionais.

Salim Valá defende uma planificação baseada em problemas reais e com soluções construídas em diálogo com a população, quebrando-se, deste modo, as barreiras como a inércia, o comodismo e o receio de sair da zona de conforto. Para o governante, só com essa abordagem é que o país poderá alcançar resultados palpáveis no quadro dos esforços para o desenvolvimento em várias áreas.

Neste primeiro dia da reunião de planificação, esteve também o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, que, respondendo a questões de jornalistas, disse que o seu sector está a reforçar o mecanismo de controlo para evitar esquemas de libertação do dinheiro do tesouro.

Tivane defende que cada unidade do metical que sai dos cofres públicos deve destinar-se a pagar despesas programadas, e não o contrário, e insta todos os actores ligados ao processo de libertação de recursos a pautarem por uma postura responsável.

Durante três dias de reunião, será feita a elaboração das estratégias territoriais, que vão servir como um instrumento orientador de planificação para 2026, assim como será apresentada a proposta de prioridades para o sector.

Fonte: O País