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Tuesday, July 22, 2025
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MOÇAMBIQUE PODE TER UMA PARTICIPAÇÃO DETERMINANTE NA COP30 ATRAVÉS DO ACORDO ASSINADO ENTRE O DIMSUR E O GOVERNO BRASILEIRO DO ESTADO DO PARANÁ

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Por: Alda Almeida

 

Moçambique poderá ter uma participação determinante na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 30), que decorrerá entre os dias 10 e 21 de Novembro de 2025, em Belém, no Brasil, considerando o recente acordo de cooperação intergovernamental assinado entre o DiMSUR e a Fundação Araucária, em representação do Governo do Estado do Paraná, no Brasil. No entanto, a presença do país neste evento de escala mundial, ainda depende da percepção que o Governo de Moçambique, tem sobre a relevância desta oportunidade.

A parceria entre o DiMSUR (Centro técnico regional para a redução do risco de desastres, sustentabilidade e resiliência urbana) e o Governo do Paraná posiciona Moçambique como um participante determinante num dos fóruns mais relevantes sobre clima a nível global, por ser o país que alberga este centro regional. O acordo permite não só a troca de experiências entre os países do Sul global, como também abre portas para que Moçambique e os países da região exponham o seu “saber-fazer” na gestão prática de desastres naturais.

Em entrevista, o Director Executivo do DiMSUR, Nuno Remane, sublinhou que a COP 30 representa “uma oportunidade única” para Moçambique e os países da SADC demostrarem ao mundo a sua experiência concreta na área de adaptação às mudanças climáticas e resiliência urbana. Moçambique, pode aproveitar a oportunidade para reforçar a imagem de um país resiliente e tecnicamente preparado para lidar com os desafios climáticos, principalmente no que concerne a gestão de inundações. “Queremos que Moçambique esteja presente como parceiro técnico. Não podemos desperdiçar esta vitrina mundial”, afirmou.

Remane acrescenta ainda que a participação poderá atrair investimentos estratégicos e consolidar parcerias internacionais, especialmente no domínio da adaptação climática e da gestão de riscos de desastres. “O mundo precisa saber o que Moçambique tem feito na área da resiliência climática, e esta é uma oportunidade de ouro para o país se afirmar no cenário global”, declarou.

O DiMSUR encontra-se actualmente em articulação com as autoridades nacionais e apela a que o Governo dedique uma atenção especial, para que o apoio institucional que é necessário para permitir que a presença na COP 30 se concretize. Esta participação dará a oportunidade a Moçambique e aos países da região, que pertencem ao DiMSUR, de demonstrarem as lições aprendidas dos projectos de resiliêmcia climática, que tem realizado com sucesso. A COP 30 é uma conferência Brasileira, que reunirá líderes mundiais, cientistas, activistas e financiadores, sendo um palco essencial para reforçar o papel de Moçambique como um dos actores chave na agenda climática do Sul global.

A expectativa do DiMSUR e dos moçambicanos é que, em Novembro, Moçambique esteja na COP 30, levando a sua experiência prática e reafirmando o seu papel na construção de um futuro sustentável para o planeta.

Venâncio Mondlane acusado de cinco crimes

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O político Venâncio Mondlane disse hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a sua acusação de cometimento de cinco crimes contra o Estado moçambicano, matérias que deverão ser levadas ao tribunal, uma vez ter terminado a fase de instrução do processo.
Falando hoje à sua saída da PGR, Mondlane disse que as autoridades acusam-no primeiro pelo cometimento do crime de apologia pública ao crime; crime de incitamento a desobediência pública; crime de instigação pública; crime de instigação ao terrorismo e crime de incitamento ao terrorismo, todos fundamentados no Código Penal.
Afirmou ainda que o documento será partilhado em 48 horas, no máximo.
À sua chegada na PGR, Mondlane disse que estava de bom espírito e preparado para qualquer eventualidade, e pretendia partilhar um comunicado de imprensa sobre a crise pós-eleitoral.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

Superlotação de cadeias preocupa SERNAP

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Há mais de 20 mil reclusos nas cadeias do país. O número representa o dobro da capacidade dos estabelecimentos. Dentro de cinco anos, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prevê a construção de 13 cadeias para reduzir a superlotação.

Continua crítica a situação da lotação das cadeias do país. 

O director do Serviço Nacional Penitenciário fala de mais de 20 mil reclusos, que se encontram a cumprir penas nos estabelecimentos prisionais, cuja capacidade é de apenas 10 mil reclusos. 

“O nosso desafio é mesmo, perante a situação da superlotação, apostar num tratamento humanizado, atender à questão da alimentação e da saúde”, explicou Ilídio Miguel, director do Serviço Nacional Penitenciário, que afirmou que a situação é preocupante e a alternativa é a construção de novos estabelecimentos, para descongestionar as prisões.

“O Governo, no seu Programa Quinquenal, desafiou-se a construir 13 estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e três regionais, para fazer face à superlotação.”

Outra medida é a implementação de penas alternativas à prisão. “Se efectivamente aplicarmos, poderemos reduzir a questão da superlotação”, repisou. 

Ilídio Miguel falava à margem do lançamento da semana comemorativa dos 50 anos do SERNAP, onde desafiou os funcionários a manterem a integridade. 

“Há necessidade de sermos mais coesos, mais empenhados no cumprimento da nossa missão e com mais disciplina.”

Sobre os reclusos que fugiram dos estabelecimentos penitenciários durante as manifestações, Ilídio Miguel garante que mais de 800 foram capturados e encarcerados até neste domingo.

Fonte: O País

Violação de rapariga: Graça Machel diz que sociedade está doente

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Graça Machel diz que a sociedade moçambicana está doente e chama todas as esferas a reflectirem em torno dos valores sociais, sobretudo em relação à dignidade da mulher e criança. A activista visitou hoje a escola Básica da Machava Quilómetro 15, no Município da Matola, para se solidarizar com a menor filmada em actos sexuais com quatro colegas, também menores. 

A activista e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, interagiu com a direcção da escola, com os alunos e no fim fez o seu pronunciamento público sobre o caso.

Para Graça Machel, o caso não deve ser entendido de forma isolada. A seu ver, a sociedade moçambicana está doente e precisa de reflexão e, por isso, julga ser preciso acabar com o que chamou de “coisificação” da mulher.

Três dos rapazes que se envolveram no acto sexual são  da mesma escola da menina envolvida no acto. A direcção da instituição de ensino escusou-se a dar qualquer informação sobre a situação das crianças.

Fonte: O País

Crise humanitária no norte de Moçambique agravou-se em Junho 

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De acordo com um relatório de campo do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), o mês de Junho de 2025 “testemunhou o agravamento da crise humanitária no norte de Moçambique”. Segundo o documento, em 24 de Junho, 568 pessoas, incluindo 324 crianças, fugiram dos ataques dos grupos armados. 

Segundo as Nações Unidas, “a escassez de recursos, os surtos de cólera e as consequências de três ciclones consecutivos limitaram severamente os esforços humanitários e agravaram o sofrimento da população”.

A organização adverte que a escassez de recursos prejudica a resposta humanitária em Cabo Delgado. “O financiamento humanitário entre 2024 e 2025 apresenta um declínio de 26%, de 74 milhões de dólares em 2024 para 55 milhões de dólares (Maio de 2025). O número de parceiros de implementação diminuiu 36%, de 76 para apenas 49”. 

Como resultado,  cerca de 260 mil pessoas ficaram sem acesso a serviços de água, saneamento e higiene, enquanto 200 mil  pessoas permaneceram sem abrigo adequado e sem instalações não-hospitalares. 

Além disso, os ataques armados em Cabo Delgado, segundo a OCHA, têm colaborado para o aumento de casos de Violência Baseada no Género. “No início de 2025, Cabo Delgado registou um aumento de 22% nos casos de VBG reportados, em comparação a 2024”, sublinha. 

Human Rights Watch destaca que cerca de 120 crianças foram raptadas em Cabo Delgado desde Maio, para, de forma precoce, desenvolverem actividades militares.

Fonte: O País

João Rêgo Júnior Cria Óculos Inteligentes para Cegos

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Por: Alfrdo Júnior

 

Nem todos os heróis usam capa, alguns usam engenho, sensibilidade e coragem para ver além do que os olhos permitem. João Rêgo Júnior, jovem estudante de engenharia eletrónica na Universidade Eduardo Mondlane, decidiu abrir caminho, literalmente, para quem não pode ver.

Inspirado por histórias reais de quem vive na escuridão, João criou um par de óculos inteligentes que promete devolver a mobilidade e a confiança a pessoas com deficiência visual. O protótipo, que ele batizou de Vision Hope, funciona com sensores que detetam obstáculos e guiam o utilizador através de vibrações suaves, como se fosse um novo tipo de visão sentida pela pele.

Com um alcance de até quatro metros e um ângulo de 120 graus, os óculos vibram de forma direcional, se o perigo está à direita, a vibração vem desse lado, se está à frente, o sinal é mais intenso. O utilizador aprende a interpretar os sinais, passo a passo, ganhando autonomia onde antes havia apenas dependência.

Mas João foi mais longe, adicionou um sistema GPS que permite a familiares ou cuidadores acompanharem os percursos em tempo real. A bateria dura cerca de cinco horas, com alertas sonoros que avisam quando está prestes a terminar, porque até a tecnologia precisa de pausa, mas nunca de falhas.

Um dos primeiros a testar o Vision Hope foi Armando Ernesto Chau, que perdeu a visão há mais de vinte anos. A sua reação foi comovente: “Está a vibrar… são esses arbustos… eu viro e já não vibra mais”, palavras simples, mas que carregam a alegria de quem voltou a caminhar com confiança.

O projeto ainda está em desenvolvimento, mas já conquistou reconhecimento a nível nacional. João foi distinguido com o Prémio Jovem Criativo de Moçambique e agora sonha mais alto, quer levar os óculos a todo o país, produzindo com materiais reciclados e a um custo acessível.

“Mais do que um invento, isto é uma ponte para a inclusão”, afirma João. E é mesmo, numa sociedade onde as barreiras físicas e sociais ainda excluem muitos, o Vision Hope representa mais do que tecnologia, representa empatia transformada em ação.

Se a visão é uma forma de interpretar o mundo, João Rêgo Júnior está a ensinar-nos que também se pode ver com o coração, e com a vontade firme de não deixar ninguém para trás.

 

MÚSICA ALTA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS: ESTRATÉGIAS DE CHAMARIZ OU ATENTADO À SAÚDE?

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Por: Sara Seda

 

Nos transportes semicolectivos, popularmente conhecidos como “chapas”, a música tornou-se uma ferramenta de atração de passageiros. Em várias rotas da cidade, é comum entrar numa chapa e ser recebido por batidas ensurdecedora, o volume é tão alto que chega a fazer o banco vibrar, sente-se fisicamente no corpo, e torna-se impossível manter uma conversa, atender uma chamada ou sequer comunicar com o próprio cobrador.

Muitos motoristas chegam a desligar o som enquanto o carro ainda está no terminal, apenas para ligá-lo no volume máximo assim que arrancam, surpreendendo os passageiros. O mais preocupante é a falta de sensibilidade por parte de alguns motoristas e cobradores, que ignoram os pedidos de passageiros para reduzir o volume.

Não se trata de negar a importância da música, ela tem valor emocional, cultural e até comercial, no marketing por exemplo, ela é usada para criar ambientes agradáveis e estimular emoções positivas. Mas para isso, é preciso equilíbrio, pois, quando a música ultrapassa os limites do razoável, transforma-se em poluição sonora, um problema de saúde pública muitas vezes ignorado.

Apesar de a maioria de estudantes gostar deste tipo de animação, preferindo até chegar tarde aa escola porque ainda estão à espera dos populares “chapas’’ na praça pela boa música e animação, é preciso reconhecer que os utilizadores destes transportes são diversos. Há estudantes, sim, mas também idosos, crianças de colo e pessoas com problemas de saúde, que não deveriam ser expostas a ruído excessivo. A ciência já comprovou que a exposição contínua a sons altos pode causar perda auditiva, distúrbios de sono, ansiedade e irritabilidade. Embora alguns passageiros já conheçam os “chapas barulhentos” e evitem usá-los, nem todos têm esse privilégio, em horários de pico ou em zonas com poucas opções, quem está com pressa acaba exposto sem opção, ouvindo alto som e muitas vezes mal equalizado.

Cabe perguntar: será mesmo necessário ouvir amapiano ou outros géneros musicais em alto volume logo nas primeiras horas da manhã, quando muitos estão a caminho da escola ou do trabalho, e o cérebro precisa de concentração e estímulo produtivo? E no regresso para casa, cansados após um dia de trabalho, não seria melhor uma música com som no volume certo que transmita um ambiente mais calmo/sereno para relaxar?

É urgente repensar o uso da música nos transportes públicos. A música pode ser um elemento agradável, se usada com bom senso, música boa não é sinónimo de música alta.

UDZ PEDE REPETIÇÃO DO JOGO COM “TRICOLORES”

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A União Desportiva do Zimpeto (UDZ) pede a repetição do jogo da 17.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Fase da Cidade, em que perdeu (2-0) frente ao Maxaquene. O protesto foi apresentado formalmente, ontem, junto à Associação de Futebol da Cidade de Maputo (AFCM).
O clube diz ter sido alvo de um erro de direito por parte do árbitro Felisberto José, ao expulsar (65 minutos) o atleta José Borges, alegando “segunda advertência por cartão amarelo. Contudo, não havia sido admoestado anteriormente, sendo esta a sua única sanção disciplinar no jogo. Trata-se, portanto, de um erro de direito, conforme o disposto no artigo 96 do Regulamento Disciplinar da FMF”, escreve.
A equipa denuncia ainda que o árbitro principal “recusou-se a apresentar o boletim do jogo após a partida, impedindo, inclusive, que a UDZ manifestasse formalmente, no boletim, a intenção de protesto”, lê-se no documento.
A UDZ considera que a expulsão “ocorreu numa fase crucial do jogo, quando dominava e pressionava pela igualdade”.
Ainda de acordo com o clube, o árbitro principal do encontro veio a expulsar, mais tarde (88 minutos), o guarda-redes Chicken, após este sair da área e efectuar um corte com os pés, em clara acção legal, porém o primeiro assistente, Arão Machava, assinalou falta sob o argumento de toque com as mãos, “o que é desmentido pelas imagens”.
Assim, o clube afirma dispor de provas documentais e visuais das irregularidades elencadas e pede a anulação da expulsão do atleta José Borges, avaliação disciplinar da actuação da equipa de arbitragem, e o mais importante para a UDZ é “a possibilidade de repetição do jogo”.
Refira-se que o Maxaquene, com o resultado obtido no encontro, consolidou a liderança da “Cidade”, agora com 44 pontos, enquanto a UDZ caiu do terceiro lugar para o quarto, com os mesmos 33 pontos.

Fonte: Jornaldesafio

Em Reunião Nacional de Planificação: Salim Valá Considera o MPD como uma espécie de “tanque de pensamento estratégico sobre planificação e desenvolvimento”

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Arrancou esta manhã, em  Maputo Província, a Reunião Nacional de Planificação que tem em vista assegurar a harmonização dos instrumentos de planificação e orçamentação para responderem de forma eficaz aos desafios, anseios e aspirações que hoje em dia, a população moçambicana  enfrenta nos seus distintos territórios, anseios esses plasmados no Programa Quinquenal do Governo (2025-2029).Na sessão de abertura do evento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, disse que a sua instituição procura afirmar-se como uma espécie de “tanque de pensamento estratégico sobre planificação e desenvolvimento” devendo no entanto, conseguir “enxergar o que está por trás da montanha”, fortalecer a capacidade de previsão e de antecipação, ser o centro de análise, debate e que possa contribuir para delinear trajectórias de desenvolvimento mais promissoras, mantendo uma interacção permanente com as várias forças da sociedade, em particular as Universidades e Centros de Pesquisa.

O titular da planificação e desenvolvimento afirmou que ao fazer-se o exercício de planificação para 2026 há necessidade de ter em conta que o crescimento global mantém-se moderado e com elevados riscos e incertezas.Nos últimos três anos (2022-2024), registámos sinais de recuperação da economia nacional, embora a crescer de forma moderada e abaixo do seu potencial, muito influenciada pelo peso da agricultura e da indústria extractiva, portanto ainda muito dominada pelo sector primário. Nesse período, o PIB cresceu 4,03%, e as previsões para 2025 apontam para um crescimento de 2,9%. A taxa de inflação, no mesmo período, situou-se em torno de 6,9%, graças a uma gestão prudente da política monetária e fiscal. A taxa de câmbio tem-se mantido estável, na banda de 63,88 MT/USD,  frisou o dirigente.

O Secretário do Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, intervindo na ocasião, frisou, a necessidade de uso da abordagem programática orientada para resultados visando o alcance dos objectivos previamente definidos no que se refere à previsão de receitas e estimativas de despesas para a programação das acções do governo, auxiliando o executivo na tomada de decisões.

É neste sentido que torna-se imperioso harmonizar e coordenar a metodologia de planificação e orçamentação a todos os níveis de governação, bem como a definição de prioridades de forma harmonizada. Para o sucesso deste propósito é importante o cometimento e a coordenação de todos os intervenientes de forma colaborativa, assegurou.

No seu entender, na qualidade de anfitrião do evento, o representante do Secretário de Estado na Província de Maputo, disse que a reflexão que sairá do encontro irá trazer valor ao alinhamento metodológico  dos instrumentos de planificação e orcamentação ao nível local, tendo em conta que nos permitirão obter a visão dos instrumentos orientadores para os próximos anos com vista a consolidar a planificação e monitoria dos programas de desenvolvimento até ao nível dos postos Admnistrativos e localidades.

 

Fonte: MEF

Moçambique e União Europeia Reforçam Parceria Para Acelerar Transformação Digital

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Moçambique e a União Europeia deram um novo impulso à cooperação no domínio da transformação digital, com a implementação do programa Global Gateway a ganhar tração como alavanca de investimento em infra-estruturas, inovação, conectividade e serviços públicos digitais.

A iniciativa foi reafirmada durante um encontro de alto nível entre o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, e uma delegação da União Europeia em Moçambique, liderada por Paula Vazquez Horyans, no quadro do reforço da cooperação bilateral.

O Ministro apresentou a arquitectura institucional do Ministério, sublinhando que a sua criação reflecte a prioridade que o Governo atribui à digitalização, vista como vector de inclusão social, modernização do Estado e dinamização económica.

Muchanga destacou os instrumentos normativos em curso, com enfoque na Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, leis de Protecção de Dados, Cibersegurança e o novo Plano Estratégico da Sociedade da Informação.

“O sector digital é catalisador da transformação estrutural do país, com impacto na governação, educação, saúde, protecção social e economia”, declarou Muchanga.

Alinhamento Com Agendas Estratégicas

O Governo propôs à UE o estabelecimento de um mecanismo coordenado de partilha de prioridades, alinhado com o Plano Quinquenal 2025–2029 e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital.

Entre os projectos estruturantes em curso, destacam-se:

 

Compromisso Europeu Com A Agenda Digital

Paula Vazquez Horyans reafirmou o compromisso da União Europeia em apoiar a agenda digital de Moçambique, sublinhando a relevância da parceria para garantir uma transição digital segura, inclusiva e sustentável.

“Estamos comprometidos em apoiar um ecossistema digital robusto, com base em direitos humanos, inovação tecnológica e resiliência institucional”, disse a representante europeia.

O ministro moçambicano elogiou o apoio técnico e financeiro da UE, com destaque para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), e defendeu a consolidação do quadro legal digital e da formação em cibersegurança.

Transformação Digital Com Ambição Estratégica

O encontro termina com o reconhecimento mútuo de que a transformação digital é condição estratégica para o desenvolvimento nacional, sendo também porta de entrada para maior integração nos mercados globais.

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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Nos próximos meses, espera-se o alargamento dos programas conjuntos, com novos compromissos financeiros e operacionais para acelerar a digitalização do Estado, das comunidades e do sector produtivo.

Fonte: O Económico

Dólar Oscila Em Intervalo Estreito Face À Incerteza Sobre Tarifas Comerciais Globais

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O dólar norte-americano manteve-se instável, esta terça-feira, oscilando dentro de uma faixa estreita, à medida que os investidores esperam por desenvolvimentos concretos nas negociações comerciais com os Estados Unidos, a menos de uma semana do prazo limite de 1 de Agosto para evitar novas tarifas.

O mercado cambial global permanece contido, com os operadores a avaliar o impacto potencial de acordos comerciais (ou da sua ausência) entre os Estados Unidos e vários parceiros internacionais. A administração norte-americana tem dado sinais contraditórios quanto à aplicação de tarifas adicionais, elevando o grau de incerteza.

O Iene japonês permaneceu relativamente forte, após uma reacção moderada aos resultados das eleições para a câmara alta no Japão, que apesar da derrota da coligação governamental, não foram piores do que o esperado. A moeda japonesa foi transaccionada a 147,65 por dólar, ligeiramente abaixo da valorização de 1% registada na segunda-feira.

“A incerteza política no Japão poderá dificultar a celebração célere de um acordo com os EUA, o que representa riscos adicionais para a economia japonesa e para o iene”, alertou Lee Hardman, analista sénior de câmbio do MUFG.

Enquanto isso, o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, reiterou que a administração Trump prioriza a “qualidade dos acordos” em detrimento do seu calendário, admitindo a possibilidade de extensões para países com negociações produtivas em curso.

Wall Street Cautelosa, Investidores Observam o BCE

Os mercados accionistas em Nova Iorque tiveram um desempenho morno na segunda-feira: o Dow Jones terminou estável, o S&P 500 avançou marginalmente e o Nasdaq subiu 0,35%.

O euro recuou ligeiramente para 1,1684 dólares, com os mercados atentos à próxima decisão do Banco Central Europeu, onde se espera que os decisores mantenham as taxas de juro inalteradas.

A libra esterlina caiu 0,03% para 1,3488 dólares, também limitada pela falta de clareza nas negociações transatlânticas.

Perspectiva Monetária e Dúvidas Sobre a Independência da Fed

A trajectória futura da política monetária norte-americana continua a ser uma fonte de especulação, sobretudo após as reiteradas críticas públicas do Presidente Trump ao presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, pressionando-o a cortar taxas de juro.

“Apesar dos dados económicos sólidos e do impacto inflacionário esperado das tarifas, mantemos a expectativa de que o FOMC manterá as taxas inalteradas até 2026”, disse Jonas Goltermann, da Capital Economics, embora admita que “essa visão está à mercê dos caprichos da Casa Branca.”

Com o prazo de 1 de Agosto a aproximar-se e a ausência de sinais claros sobre acordos comerciais duradouros, o mercado cambial mantém-se em modo de espera. A força do dólar, a estabilidade do iene e as decisões do BCE serão determinantes para o rumo das moedas globais nos próximos dias. Para já, a palavra de ordem é cautela — e atenção a Washington.

Fonte: O Económico