Resumo
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República de Moçambique mostrou-se satisfeita com a proposta de criar um manual de fiscalização, considerando que este irá fortalecer o trabalho parlamentar, tornando-o mais organizado, profissional e transparente. A Vice-Presidente da Comissão, Cernilde Amélia Muchanga, destacou a importância deste instrumento durante um encontro com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, realçando que o manual irá melhorar a qualidade das atividades de fiscalização já realizadas pela Comissão. O Internacional IDEA continua a apoiar o fortalecimento da democracia no país, através de um programa financiado pela União Europeia, com enfoque na reforma eleitoral, observação eleitoral e capacitação do parlamento para melhorar o processo legislativo e promover os direitos sociais e económicos dos cidadãos.
A satisfação foi expressa nesta terça-feira pela Vice-Presidente da 2ª Comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, Elísio Muendane, sublinhando que, apesar de a 2ª Comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência de um documento orientador ajudará a melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.
A deputada sublinhou que a 2ª Comissão da Assembleia da República desempenha um papel relevante na análise de vários documentos fundamentais para o país, especialmente nas áreas de planificação e orçamentação.
A vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento agradeceu a disponibilidade dos parceiros em partilhar o conhecimento, destacando que a aprendizagem e a troca de experiências são importantes para o melhoramento do trabalho parlamentar.
Na ocasião, o representante do Internacional IDEA em Moçambique destacou que a sua organização continua a apoiar o fortalecimento da democracia no país, através de um programa financiado pela União Europeia, cuja implementação vai até 2027.
Muendane explicou que o programa de apoio à governação democrática tem como princípios pilares a reforma eleitoral, a observação eleitoral e o fortalecimento do parlamento, através de iniciativas de capacitação institucional.
O representante do Internacional IDEA em Moçambique acrescentou que o programa inclui acções de formação e de apoio técnico dirigido aos deputados e aos funcionários do parlamento, com o objectivo de reforçar as capacidades institucionais e melhorar o processo legislativo no País.
Muendane sublinhou ainda que a consolidação da democracia deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento económico. Destacou a importância de instrumentos como a planificação e a orçamentação, considerando serem fundamentais para a promoção dos direitos sociais e económicos dos cidadãos e para o fortalecimento da governação democrática em Moçambique.
Fonte: O País
