Resumo
Um novo relatório da OIT e da FAO revela que 80% dos trabalhadores rurais na América Latina estão na informalidade, enfrentando lacunas em produtividade, renda e proteção social. O setor representa 46% do trabalho infantil na região, com mulheres a enfrentar uma taxa de emprego informal de 86,4%. Condições precárias de trabalho e exposição a riscos ambientais são comuns. O relatório destaca a estabilidade do emprego agrícola entre 2019 e 2023, mas sem avanços na formalização. No Brasil, o Plano de Pensão Rural oferece aposentadorias a trabalhadores autônomos, como pequenos agricultores, sem contribuição própria, e um regime semicontributivo para assalariados rurais. Este programa visa garantir uma aposentadoria básica para mulheres rurais e melhorar a qualidade do trabalho no setor.
O levantamento identifica lacunas em produtividade, renda e acesso à proteção social como barreiras para o avanço do trabalho digno no setor.
Setor representa 46% de todo o trabalho infantil na região
As agências da ONU afirmam ainda que os trabalhadores na região enfrentam baixos níveis de educação, condições precárias de trabalho e alta exposição a riscos ambientais e climáticos.
De acordo com o relatório, a taxa de emprego informal entre as mulheres é de 86,4%, em comparação com 78% entre os homens. Cerca de 38,5% das mulheres estão envolvidas em trabalho familiar não remunerado.
O setor também representa 46% de todo o trabalho infantil na região.
Padrões de trabalho sazonais, falta de contratos formais e cronogramas de meio período prejudicam ainda mais a qualidade do trabalho.
Entre 2019 e 2023, o volume geral de emprego agrícola permaneceu estável, mas sem avanços significativos em direção à formalização. Quase metade dos jovens do setor e a grande maioria das mulheres continuam trabalhando informalmente.
Plano de Pensão Rural no Brasil
O relatório também examina 35 iniciativas de políticas públicas em toda a região. Dentre elas o Plano de Pensão Rural implementado no Brasil.
O programa oferece aposentadorias a trabalhadores autônomos, como pequenos agricultores e pescadores artesanais, sem que eles precisem contribuir do próprio bolso.
Paralelamente, existe um regime semicontributivo para assalariados do setor rural, que consiste em uma parcela pequena de seus salários aplicada na previdência social, complementada pelo Estado.
Benefícios para mulheres rurais
Isso garante uma aposentadoria básica equivalente ao salário mínimo para os trabalhadores que não são abrangidos pelos sistemas de previdência e aposentadoria e que se encontram em situação de vulnerabilidade na sociedade brasileira.
Além disso, a unidade beneficiária não é o chefe da família, mas cada indivíduo, o que facilita o acesso aos benefícios para mulheres rurais.
Segundo a OIT, esse tipo de mecanismo, juntamente com outras iniciativas, permitiu que um em cada quatro trabalhadores autônomos no Brasil fosse protegido pelo sistema de seguridade social.
Fonte: ONU
