A dívida pública moçambicana atingiu 1.069,23 mil milhões de meticais (cerca de 16,73 mil milhões de dólares) no final do terceiro trimestre de 2024, representando um aumento de 5% face ao trimestre anterior, segundo dados do Boletim da Dívida Pública publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.
O aumento da dívida deve-se ao crescimento dos passivos tanto no mercado interno como externo. No período em análise, a dívida interna registou uma subida de 8%, atingindo 396,05 mil milhões de meticais, enquanto a dívida externa cresceu 3,4%, totalizando 673,17 mil milhões de meticais (10,53 mil milhões de dólares).
De acordo com o relatório, este crescimento resulta, em parte, da emissão de bilhetes do tesouro e da migração do sistema de gestão da dívida para a plataforma MERIDIAN, um processo que permitiu ajustes nos dados anteriormente registados.
Aumento da dívida interna e emissão de bilhetes do tesouro
A dívida interna do Estado aumentou em 28,93 mil milhões de meticais entre julho e setembro, impulsionada, sobretudo, pela emissão de bilhetes do tesouro. O stock destes instrumentos cresceu 27,7%, passando de 69,07 mil milhões para 88,23 mil milhões de meticais.
O recurso contínuo ao endividamento interno levanta preocupações entre analistas, uma vez que as taxas de juro para títulos públicos continuam elevadas, pressionando as contas do Estado e limitando a capacidade do sector privado de aceder ao crédito bancário.
Por outro lado, as obrigações do tesouro, utilizadas para financiamento de médio e longo prazo, registaram uma redução de 3,52%, passando de 307,76 mil milhões para 296,92 mil milhões de meticais.
Dívida externa cresce e inclui novo empréstimo da Itália
O stock da dívida externa registou um crescimento de 3,4% em relação ao trimestre anterior, influenciado por ajustamentos na plataforma de gestão da dívida pública e por novos empréstimos contraídos pelo Estado.
No período em análise, o Governo celebrou um acordo de crédito com a Itália no valor de 37,9 milhões de dólares, destinado ao financiamento do Projecto Agro-alimentar de Manica. O documento revela ainda que não foram emitidas novas garantias soberanas durante o terceiro trimestre de 2024.
A composição da dívida externa mantém-se dominada por credores multilaterais, que representam 54,3% do total. A Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) lidera a lista dos principais credores, com 29,2% da dívida externa, seguida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com 10%, e pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), com 9,1%.
Entre os credores bilaterais, a China continua a ser o maior financiador, com uma participação de 14,2%, seguida pelo Japão e por Portugal, ambos com 4,3%.
Além dos créditos bilaterais e multilaterais, Moçambique mantém um título de dívida externa no mercado financeiro internacional, o MOZAM 2032, que representa 8,5% da dívida externa total.
Aumento da dívida do sector empresarial do Estado
O sector empresarial do Estado também viu a sua dívida aumentar no terceiro trimestre de 2024. O stock da dívida pública garantida das empresas estatais cresceu 3,99%, passando de 38,17 mil milhões para 39,69 mil milhões de meticais.
O crescimento foi impulsionado pelo aumento da dívida interna das empresas públicas, que subiu 6,83%, enquanto a dívida externa manteve-se relativamente estável.
Pagamento do serviço da dívida pressiona finanças públicas
O serviço da dívida pública externa totalizou 283,92 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2024, representando um aumento de 13% face ao trimestre anterior. Deste montante, 212,57 milhões de dólares foram destinados ao pagamento do capital e 71,35 milhões de dólares ao pagamento de juros.
O Governo tem procurado gerir a dívida pública através da contratação de financiamentos concessionais de longo prazo, tentando reduzir o custo do endividamento. No entanto, a crescente necessidade de financiamento para cobrir o défice orçamental continua a aumentar a carga da dívida pública sobre as finanças do país.
Dívida pública já representa 84% do PIB
A dívida pública total de Moçambique representa 84% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor que continua a gerar preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país.
A estratégia de gestão da dívida para 2022-2025 prevê uma transição gradual para um modelo de financiamento menos dependente de empréstimos de curto prazo, mas o elevado peso da dívida interna e a volatilidade do mercado externo impõem desafios adicionais ao cumprimento deste plano.
Com a dívida pública a manter-se em tendência crescente e os pagamentos a tornarem-se cada vez mais onerosos, o desempenho fiscal nos próximos meses será determinante para avaliar a capacidade do país de equilibrar as contas públicas sem comprometer o crescimento económico.
O Ministério da Economia e Finanças deverá apresentar novas medidas para conter o endividamento interno e garantir que os compromissos externos não comprometam a estabilidade macroeconómica do país.
Fonte: O Económico
