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A Ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou esta segunda-feira, durante a abertura da XVI Jornada Científica do Banco de Moçambique, a importância da liberalização gradual da conta capital como parte de uma estratégia mais ampla de transformação económica. A governante reforçou a necessidade de prudência e coordenação institucional para mitigar riscos e consolidar os ganhos macroeconómicos do país.
A XVI Jornada Científica do Banco de Moçambique decorreu sob o tema “A Liberalização da Conta Capital em Moçambique e os Desafios da Gestão Macroeconómica”. Na ocasião, Carla Louveira frisou que o processo de liberalização da conta capital não deve ser um fim em si mesmo, mas sim um instrumento ao serviço da competitividade económica, do aumento da produtividade nacional e do reforço das reservas internacionais.
Segundo a ministra, a revisão da Lei Cambial aprovada em Dezembro de 2022 constitui um marco no aprofundamento da flexibilidade do mercado cambial, permitindo maior mobilidade de capitais e adaptação às exigências de uma economia aberta. Ainda assim, advertiu que esta liberalização deve respeitar o ritmo da robustez institucional e dos mecanismos de supervisão existentes.
“É nossa convicção que a liberalização da conta capital tem que ser gradual e cuidadosamente calibrada, tendo em consideração as especificidades da nossa economia”, afirmou.
A titular da pasta das Finanças também alertou para os riscos associados à liberalização, nomeadamente a volatilidade dos fluxos de capitais e o risco cambial, factores que podem exercer pressão sobre as reservas internacionais e comprometer a eficácia das políticas fiscal e monetária.
Objectivos Macroeconómicos e Entradas de Divisas
Carla Louveira lembrou que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 prevê um influxo de 30 mil milhões de meticais (1,9% do PIB) em crédito externo e 58,2 mil milhões de meticais (3,8% do PIB) em donativos externos, reforçando a base cambial do país. Sublinhou ainda que estas projecções estão alinhadas com os compromissos assumidos no PQG 2025–2029 e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044.
“Estas acções representam os esforços do Governo na melhoria em matéria de estabilidade e integridade do nosso sistema financeiro, contribuindo para a atracção do investimento interno e externo”, declarou.
Desafios Internos e Reformas Estruturais
No seu discurso, a ministra abordou igualmente os choques económicos recentes, incluindo o terrorismo no norte, eventos climáticos extremos e manifestações violentas que resultaram na desaceleração da economia em 2024, com um crescimento de apenas 1,9%, contra os 5,5% inicialmente projectados. No primeiro trimestre de 2025, o PIB registou uma contracção de 3,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em resposta, o Executivo adoptou medidas centradas na consolidação fiscal, na estabilidade da dívida pública e na criação de mecanismos de apoio à economia local, como o Fundo de Garantia Mútua, o Fundo para a Recuperação Económica (FRE) e o novo Fundo para o Desenvolvimento Económico Local (FDEL). Está igualmente em curso a criação de um Banco de Desenvolvimento.
Compromisso com a Reforma e a Transparência
Num contexto de reforço da credibilidade internacional, Moçambique concluiu com sucesso as 26 acções previstas no Plano do GAFI, tendo o país sido admitido para a fase final de remoção da lista cinzenta, incluindo a realização da visita “on-site” e da reunião “face to face” do Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG), agendadas para Setembro de 2025.
A ministra encerrou o seu discurso apelando ao aprofundamento do diálogo entre a academia e os decisores políticos e reafirmou o compromisso do Governo com reformas estruturais que reforcem a competitividade do país.
“Queremos assegurar um crescimento económico sustentável, inclusivo e resiliente”, concluiu Carla Louveira, declarando aberta a XVI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.
Fonte: O Económico
