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Mais de 6.000 postos de trabalho foram eliminados entre 2021 e 2024 no sector florestal moçambicano, face à redução drástica do número de operadores activos, provocada por um conjunto de constrangimentos que vão desde a falta de mercado até ao excesso de fiscalização. O alerta é da Direcção Nacional de Florestas, que publicou recentemente um relatório técnico sobre a situação do sector.
De acordo com o Relatório Técnico de Avaliação Periódica dos Operadores Florestais em Moçambique 2024, o número de operadores em actividade plena caiu de 699 em 2015 para apenas 369 em 2024 – uma redução de 47,2%. Apenas 369 dos 474 operadores avaliados em 2024 encontravam-se em actividade, enquanto 36 estavam paralisados.
A queda reflecte-se dramaticamente no emprego. As Concessões Florestais (CF) viram o número de trabalhadores baixar de 5.193 em 2021 para 2.742 em 2024. Nas Licenças Simples (LS), os postos reduziram-se de 6.664 para 2.933. Ao todo, 6.182 trabalhadores ficaram desempregados nesse período.
A Direcção Nacional de Florestas atribui esta tendência à escassez de mercado e à possível exaustão dos recursos em determinadas áreas de concessão.
Para o vice-presidente da Federação Moçambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA), António Da Silva, o sector está praticamente “desmaiado”, devido à ausência de políticas públicas eficazes.
“Falta uma política que nos permita trabalhar, ter retorno e pagar as taxas. Até Agosto nem todas as províncias emitiram licenças”, declarou.
Concorrência externa e exclusão nas compras públicas
Outro ponto crítico apontado pela FEDEMOMA é a falta de preços de referência, o que permite que os compradores fixem os valores da madeira em prejuízo dos operadores.
Da Silva denuncia ainda a exclusão dos operadores nacionais nas compras públicas:
“O Estado prefere comprar carteiras de madeira prensada da China em detrimento das produzidas localmente, de melhor qualidade, só porque quem compra recebe comissões”, acusou.
Fiscalização em excesso e desconexão institucional
As queixas estendem-se à fiscalização. O operador Xavier Quive, activo nas províncias da Zambézia e Manica, denuncia a existência de cerca de 30 postos de controlo entre a Zambézia e Maputo, tornando a actividade logisticamente inviável.
“Não sabemos quem fiscaliza. A lei diz que é a AQUA, mas temos polícia, bombeiros e outros. Em cada 10 km há um posto”, lamentou.
Quive reconhece, contudo, que na Zambézia a actuação da AQUA tem sido exemplar, defendendo a introdução de um sistema de selagem da mercadoria na origem como solução para reduzir a duplicação de fiscalizações.
Além disso, a relação entre operadores e comunidades locais também é frágil.
“As taxas que os operadores pagam – 20% – não estão a ser canalizadas às comunidades, o que agrava o mal-estar e desincentiva a cooperação local”, concluiu.
Fonte: O Económico
