Tomaram posse, nesta segunda-feira, como membros do Conselho de Estado, por inerência de função, Margarida Talapa, presidente da Assembleia da República, Benvinda Levi, primeira-ministra, Filipe Nyusi, antigo Presidente da República, e Esperança Bias, antiga presidente da Assembleia da República.
Designados pelo Presidente da República, tomaram posse: Alberto Chipande e Eduardo Nihia, antigos combatente da Luta de Libertação Nacional, Graça Machel, antiga ministra da Educação, e Felizarda Paulino, deputada da bancada da Frelimo pelo Círculo Eleitoral de Nampula.
Eleitos pela Assembleia da República, também juraram servir à patria, Jamisse Taímo, académico, sheik Aminudim Muhamad, presidente do Conselho Islâmico, e os políticos Albino Forquilha, presidente do Podemos, Ossufo Momade, presidente da Renamo, e Lutero Simango, presidente do MDM.
E, por fim, na qualidade de segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República, tomou posse Venâncio Mondlane, presidente interino do recém-criado partido Anamola.
O Chefe de Estado, após o acto solene, chamou a nova composição do Conselho, um facto histórico por juntar todos os Presidentes dos partidos políticos com assentos no Parlamento.
“Este acto solene simboliza, não somente o cumprimento de um comando constitucional, mas, acima de tudo, representa o colocar de mais um bloco nesta empreitada de consolidação da democracia multipartidária moçambicana, do reforço do Estado de Direito Democrático e do aprofundamento da reconciliação nacional, onde opiniões diferentes devem coabitar de forma harmoniosa”, declarou o Chefe de Estado, referindo-se ao facto de estarem presentes no órgão diferentes gerações e figuras que já ocuparam lugares importantes no país.
“Esta realidade deve ser entendida sob diversos prismas. Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este órgão como plataforma viável para o aconselhamento do Chefe do Estado. Segundo, o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e o reforço do Estado de Direito Democrático em Moçambique. Quarto, simboliza a necessidade de consolidação da nossa reconciliação nacional e da nossa paz. Quinto, revela a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional. Os moçambicanos querem paz e estabilidade política, económica e social do país.”
Daniel Chapo desafiou os empossados a serem promotores da paz e unidade nacional, distanciando-se de mensagens de apelo ao ódio.
“A nossa população pede a consolidação da unidade nacional, manter o Moçambique uno e indivisível. O povo advoga que o diálogo deve ser um mecanismo privilegiado dos políticos para a resolução de qualquer tipo de diferença, sem discursos de ódio e sem violência. Os moçambicanos pedem aos políticos para que pautem pelo respeito pelas regras democráticas. Os nossos irmãos moçambicanos pedem o fim dos crimes, como os raptos, o terrorismo no estrito da Zona Norte da província de Cabo Delgado e de outros crimes organizados, como os rugos na Pará, mas na Zona Centro, e tantos outros crimes”, enumerou Chapo, apelando para que cada um reflicta em torno dos desafios e/ou preocupações da população, para, sempre que solicitado, o grupo estar munido de informações suficientes que permitam um melhor aconselhamento ao Presidente da República.
Logo após a cerimónia, o Conselho de Estado reuniu-se na primeira sessão ordinária do órgão, que decorreu longe das lentes da imprensa.
Os conselheiros políticos serão convocados sempre o Presidente da República precisar de aconselhamento sobre diversas matérias, com especial destaque para as que a lei obriga à sua consulta, “por exemplo, se houver necessidade de dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, de estado do sítio ou de estado de emergência, conforme preconiza a lei, realização de referendo e convocação de eleições gerais”.
Fonte: O País
